Relator pede arquivamento de processo do PSC contra Jean Wyllys

Bras�lia, 05 - O relator do segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), deputado J�lio Delgado (PSB-MG), recomendou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento da a��o movida pelo PSC no Conselho de �tica da C�mara. Um pedido de vista do deputado Capit�o Augusto (PR-SP) impediu a vota��o do parecer pr�vio.

Na representa��o, o partido alega que Wyllys associou os nomes dos deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentando em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, em junho. No post publicado em sua p�gina no Facebook, em 12 de junho, Wyllys escreveu que discursos de �dio de pessoas com proje��o podem levar cidad�os comuns a praticar atos de viol�ncia.

"E quando criticamos os discursos de �dio dos 'bolsomitos' e 'malafaias' e 'felicianos' e 'euricos' e das 'marisas lobos' e 'ana paulas valad�es' da vida e dos legislativo contra gays, l�sbicas e transexuais, estamos pensando justamente no quanto o discurso de �dio proferido por essas pessoas - agora em alta porque aliados dos golpistas que tomaram a presid�ncia da Rep�blica - pode levar pessoas 'de bem' a praticar atos de viol�ncia f�sica - assassinatos e agress�es f�sicas - contra membros da comunidade LGBT", escreveu Wyllys.

"Del�rios homof�bicos reproduzidos por pol�ticos e l�deres religiosos mentirosos - como a ideia de que gays, l�sbicas e transexuais queremos impor uma 'ideologia de g�nero' ou praticamos 'cristofobia' - podem levar a barb�rie como a perpetrada, em atacado, na Fl�rida, mas tamb�m � praticada no varejo aqui no Brasil", completou.

No parecer contra a admissibilidade do processo, o relator considerou que n�o havia qualquer imputa��o de fatos criminosos contra os citados no post e que a mensagem n�o configura afronta ao decoro parlamentar. "Concluindo-se, portanto, que nem mesmo em tese os fatos imputados ao parlamentar constituem falta de decoro parlamentar, mas sim o exerc�cio regular do mandato parlamentar", diz o parecer. Delgado ressalta que a justa causa da representa��o estava descaracterizada e pediu a inaptid�o do processo.

Tend�ncia

A posi��o de Delgado tende a ser seguido pelos conselheiros mais experientes do colegiado. No entendimento de boa parte dos parlamentares, punir um colega por seu discurso ou express�o p�blica de opini�o limita o direito de imunidade da fala parlamentar. Essa posi��o � usada como argumento por alguns deputados para livrar Bolsonaro do processo disciplinar por ter dedicado seu voto � favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Wyllys tem chances de escapar desse processo, mas responde em outra representa��o por ato atentat�rio por ter cuspido em dire��o a Bolsonaro no dia da vota��o do impeachment de Dilma no plen�rio da Casa. Hoje foi indicado o deputado Ricardo Izar (PP-SP) para relatar o processo. "Fico pensando o que seria de Jean Wyllys sem Bolsonaro e de Bolsonaro se n�o fosse Jean Wyllys. Essa discuss�o rende frutos para eles", disse Izar durante a sess�o desta tarde, ao defender o respeito ao "antagonismo" ideol�gico no Parlamento.