Antes de suspender gastos, Rio de Janeiro d� incentivos a empresas

Na v�spera da suspens�o dos novos pagamentos a fornecedores e prestadores de servi�o do Estado, o governador do Rio, Francisco Dornelles, publicou mais de uma dezena de decretos tratando de incentivos fiscais a companhias e segmentos da economia. Seis empresas foram inclu�das no Programa de Fomento ao Com�rcio Atacadista e Centrais de Distribui��o do Estado (Riolog).

Al�m delas, o governo fluminense passou a dar tratamento tribut�rio especial � fabricante de cimentos Lafarge e � Apolo Tubos. J� a cervejaria Ambev entrou no programa Rioinvest de atra��o de investimentos.

Alguns dos decretos atualizaram isen��es concedidas anteriormente para a fabrica��o de itens como produtos de cobre, perfume, �gua de col�nia, desodorante, talco, chopes e cervejas artesanais. A Lafarge ser� beneficiada com um cr�dito presumido de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de 1% do valor das opera��es de sa�da realizadas por seus estabelecimentos nos munic�pios do Rio e de Cantagalo. O tratamento especial est� condicionado � manuten��o de sua sede no Estado por ao menos dez anos e de 180 empregos diretos por cinco anos.

No caso da Apolo, o governo alega que a empresa est� em recupera��o judicial e que sua retomada � importante para a manuten��o de empregos e renda. A empresa ter� diferimento do ICMS para a importa��o e compras de m�quinas e mat�ria-prima. A Ambev receber� um financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econ�mico e Social (Fundes) para a implanta��o de uma nova f�brica de garrafas e latas no bairro de Campo Grande, al�m de diferimento de ICMS na aquisi��o de insumos. A Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico do Rio informa que a nova f�brica demandar� investimento de R$ 650 milh�es e deve gerar 200 empregos.

A secretaria afirma que os benef�cios publicados no Di�rio Oficial de quinta-feira, 6, ser�o respons�veis pelo incremento de R$ 270 milh�es por ano na arrecada��o de ICMS, al�m de garantir a gera��o ou manuten��o de seis mil empregos no Estado. O valor da ren�ncia fiscal n�o foi informado.

"� fundamental, no momento de crise econ�mica pela qual passam o Estado e o Pa�s, garantir a manuten��o de empregos, al�m de estimular a gera��o de novos postos de trabalho", afirma, em nota na qual destaca que novos investimentos geram novas receitas, mesmo que incentivados. Um levantamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) mostra que, de 2010 a 2014, as empresas atra�das por incentivos geraram mais de 34 mil novos empregos e R$ 29 bilh�es em investimentos.