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Estado de Minas

Rio pede R$ 14 bilh�es ao governo federal e negocia 'interven��o branca'

O estado est� em grave crise financeira e pede � Uni�o que libere um socorro, mas a equipe econ�mica vem resistindo � ideia


postado em 07/10/2016 07:31 / atualizado em 07/10/2016 08:45

 Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a Uni�o libere um socorro de cerca de R$ 14 bilh�es e que decrete uma "interven��o branca" no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econ�mica, por�m, vem resistindo � ideia, e busca uma solu��o menos radical e com impacto menor nos cofres federais.

A interven��o, por�m, � vista como inevit�vel por autoridades do Rio e tamb�m por outros Estados. Dirigentes fluminenses est�o procurando, nos �ltimos dias, apoio de outros governadores. A situa��o � t�o cr�tica que o governo do Rio aceitaria a indica��o de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.

A crise financeira chegou a tal ponto que o Estado suspendeu novas compras e contrata��es de servi�os por 30 dias. O problema se agravou depois que a d�vida do Rio ultrapassou em cerca de R$ 1 bilh�o o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilita novos empr�stimos.

A decreta��o de interven��o federal oficial - requerida por um Estado e aceita ou n�o pelo governo federal -, no entanto, poderia atrapalhar a aprova��o da PEC do Teto. Pela Constitui��o, durante uma interven��o federal, n�o se pode aprovar qualquer emenda constitucional. Por isso, a sa�da poderia ser "interven��o branca", em que a Uni�o determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o Estado do Rio afirma que uma interven��o federal n�o est� no radar.

"A interven��o � inevit�vel e quanto mais Bras�lia demorar para entender o que se passa nos Estados, mais radical precisar� ser a sa�da posterior da crise", disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avalia��o dele, a interven��o, se ocorrer, n�o ser� por motivo financeiro, e sim por grave amea�a � ordem p�blica. "Se a situa��o da seguran�a j� � a conhecida, imagina se a pol�cia n�o receber soldos. O combust�vel, o aluguel, a manuten��o dos carros da PM j� n�o estavam sendo pagos."

Um secret�rio de Fazenda de um Estado, que preferiu falar na condi��o de anonimato, disse que o Rio j� queria a interven��o antes da Olimp�ada. A solu��o paliativa foi o socorro de R$ 2,9 bilh�es do Tesouro, o que se mostrou insuficiente diante da grave crise. "Mas o governo federal n�o quer essa batata quente na m�o", disse o secret�rio. A avalia��o entre alguns secret�rios, como apurou a reportagem, � de que o Rio n�o tem condi��es de sair da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.


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