O Tesouro Nacional, respons�vel por avaliar os pedidos e conceder as garantias necess�rias para que as opera��es de empr�stimo sejam realizadas com as institui��es financeiras, v� a iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os requisitos necess�rios. O principal deles � demonstrar ter condi��es fiscais para honrar o compromisso.
"Tem uma demanda dos estados por R$ 7 bilh�es em opera��es de cr�dito. Temos um limite de R$ 20 bilh�es para 2016, mas boa parte j� foi concedida e temos um saldo que se aproxima desses R$ 7 bilh�es, mas muitos Estados j� deram entrada em novos pedidos", explicou na quarta-feira, 5, a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante audi�ncia no Senado. "Se houver um entendimento dos Estados para rever essa aloca��o, os governadores podem trazer para n�s. O �nico crit�rio � que s� consideramos opera��es de cr�dito dos que t�m condi��o de tomar."
Minas
O governo de Minas Gerais prorrogou por pelo menos mais dois meses o escalonamento dos sal�rios dos mais de 477 mil servidores estaduais.
Em reuni�o com representantes dos sindicatos, eles foram informados das datas de pagamento dos sal�rios de outubro e novembro – pagos em novembro e dezembro, respectivamente.
O vencimento de outubro ser� pago nos dias 14, 18 e 23 de novembro. A folha de novembro ser� creditada nos dias 12, 19 e 21 do m�s seguinte.
Os crit�rios adotados ser�o os mesmos das folhas anteriores: receber� na primeira data, de forma integral, quem recebe at� R$ 3 mil l�quidos.
Aqueles que possu�rem sal�rio superior receber�o a segunda parcela at� o limite de mais R$ 3 mil l�quidos. O restante ser� pago na terceira data.
D�cimo terceiro
E os servidores ainda podem ficar sem o d�cimo terceiro sal�rio deste ano. O secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, afirmou nesta ssemana que apenas em 30 de novembro o governo vai anunciar como ser� o pagamento do abono de Natal.
“Estamos fazendo todos os esfor�os para garantir o pagamento em dezembro, que � o nosso objetivo. Mas dar a data, que � o que d� a tranquilidade definitiva, n�o podemos ainda”, afirmou o secret�rio, que negou qualquer possibilidade de conceder reajuste salarial para a categoria.
No final de novembro tamb�m ser� anunciada a forma de pagamento dos tr�s primeiros meses de 2017.
O governador do Piau� afirmou que h� 11 Estados com pedidos de empr�stimo em aberto no Tesouro Nacional. Destes, dez s�o das regi�es Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, que v�m demandando socorro adicional - o outro � o Paran�. Segundo Dias, os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Pernambuco, Paulo C�mara, j� deram sinal verde para essas negocia��es.
A ideia � que cada Estado dessas regi�es receba um valor correspondente � fatia a que teria direito caso a Uni�o tivesse feito o repasse emergencial de R$ 7 bilh�es demandado pelos governadores. Outro pedido � que essa libera��o seja feita de forma emergencial, uma vez que a tramita��o de um pedido de cr�dito pode levar at� um ano em caso de opera��es internas, ou seja, com as institui��es brasileiras.
"Taques est� propondo um contrato de R$ 700 milh�es. No calend�rio normal, isso vai sair s� no pr�ximo ano. Por que n�o liberar R$ 350 milh�es neste ano, dessa forma emergencial, e a outra tranche no ano que vem?", exemplificou Dias.
Investimentos
Os governadores t�m lutado pelos empr�stimos para conseguir alavancar investimentos e liberar o montante de recursos pr�prios para o pagamento de despesas correntes, incluindo sal�rios. Desde 2015, apenas Alagoas, Maranh�o, Piau�, Cear�, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram manter os pagamentos de servidores em dia, segundo o F�rum dos Governadores. "N�o queremos subs�dios, queremos poder continuar os investimentos em andamento", frisou Dias.
Ana Paula Vescovi n�o deu um veredicto sobre as garantias ainda este ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional tem estudado maneiras de otimizar o processo de libera��o. "Temos condi��es de fazer valer uma regra mais �gil na an�lise e tramita��o", disse.
Os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste devem se encontrar na pr�xima segunda-feira em Bras�lia para o que Dias chamou de "reuni�o definitiva". Na mesa do encontro, estar� a edi��o de uma avalanche de decretos de calamidade financeira, a exemplo do que o Rio publicou �s v�speras dos Jogos Ol�mpicos antes de obter R$ 2,9 bilh�es da Uni�o, disse. (Com Ag�ncia Estado)