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Estado de Minas

Presidente do STJ diz que n�o � hora de pensar em reajuste salarial

Outros dois ministros do tribunal ouvidos pela reportagem concordam com a posi��o de Laurita Vaz contr�ria ao reajuste


postado em 07/10/2016 14:49 / atualizado em 07/10/2016 15:06

A presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Laurita Vaz, disse nesta sexta-feira, que o atual momento n�o � apropriado para a concess�o de reajuste salarial para ministros do Poder Judici�rio. Um projeto que tramita no Senado prev� um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017.

O reajuste dos ministros do STF provoca um efeito cascata em todo o Pa�s, atingindo inclusive a remunera��o de ministros dos tribunais superiores - STJ, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) -, que t�m sal�rio equivalente a 95% dos seus colegas do STF, conforme prev� a Constitui��o Federal.

"Penso como a ministra C�rmen L�cia (presidente do STF). N�o � a hora de pensar em reajuste", disse Laurita Vaz, durante caf� da manh� com rep�rteres que cobrem o Poder Judici�rio.

C�rmen L�cia j� sinalizou que n�o levantar� a bandeira do reajuste, adotando um estilo anticorporativista diferente de seu antecessor na presid�ncia do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. Em reuni�o com governadores de todo o Pa�s no m�s passado, C�rmen citou inclusive o caso de "bullying" ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discuss�es envolvendo o aumento salarial do Judici�rio.

Outros dois ministros do STJ ouvidos pela reportagem concordam com a posi��o de Laurita contr�ria ao reajuste. "Voc� n�o pode olhar para o mundo a partir de seu umbigo", disse um ministro que pediu para n�o ser identificado. Segundo ele, por mais que seja leg�tima a reivindica��o pelo reajuste, n�o d� para ser indiferente � realidade brasileira, marcada por Produto Interno Bruto (PIB) em queda e alta nos �ndices de desemprego.

Para um outro ministro, a "dif�cil" situa��o no Pa�s imp�e que cada brasileiro fa�a uma "pequena parcela de sacrif�cio".

Efeitos


Os efeitos da crise econ�mica chegaram ao STJ, que sofreu um corte or�ament�rio de aproximadamente R$ 89 milh�es no que diz respeito � manuten��o de servi�os. O STJ j� dispensou 259 funcion�rios terceirizados, entre vigilantes, ascensoristas e funcion�rios que atuam na limpeza.

Laurita tenta negociar com o governo federal a libera��o de R$ 25 milh�es para o STJ, que seriam fundamentais para garantir o pagamento de contratos j� firmados, entre eles o do licenciamento de uso dos programas da Microsoft, da ordem de R$ 8 milh�es. A presidente do STJ j� se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir as quest�es financeiras da Corte.


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