O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O pol�tico, que teve a candidatura � reelei��o indeferida pela Justi�a Eleitoral mineira, est� foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aur�lio, o pedido de pris�o preventiva n�o se justifica, visto que n�o h� provas de que Muniz represente risco � ordem p�blica.
“Inexiste not�cia de que tenha o paciente posto em risco a ordem p�blica ou econ�mica, a conveni�ncia da instru��o criminal, ou que pretenda frustrar a aplica��o da lei penal. Est�-se diante da insubsist�ncia dos fundamentos lan�ados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.
Pedido de pris�o
O pedido de pris�o preventiva ocorreu no �mbito da Opera��o Toler�ncia Zero, que investiga esquema de desvio de verbas p�blicas envolvendo a Empresa Municipal de Servi�os, Obras e Urbaniza��o (Esurb). A investiga��o constatou que o consumo de combust�veis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no m�s seguinte.
O prefeito teve a pris�o preventiva decretada no dia 15 de setembro. Mesmo foragido e afastado de suas fun��es p�blicas e com sua candidatura indeferida, o pol�tico n�o desistiu de sua reelei��o e obteve hoje no dia 19 de setembro uma liminar que lhe permitiu manter sua campanha eleitoral enquanto o cancelamento de sua chapa n�o for julgado definitivamente. No primeiro turno das elei��es, ele foi o segundo mais votado e disputaria o segundo turno caso a candidatura n�o estivesse jub judice.
Impeachment
Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais p�blicos e filantr�picos para beneficiar o Hospital das Cl�nicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua fam�lia. A pris�o ocorreu um dia ap�s vota��o da C�mara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A esposa do prefeito, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), votou favor�vel ao prosseguimento do processo e justificou seu voto elogiando o marido. “Meu voto � para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos n�s com sua gest�o”, disse. Ruy Muniz ficou quase um m�s preso e atualmente cumpre medidas cautelares.
Ele est� afastado de suas fun��es e proibido de entrar no pr�dio da prefeitura. No dia 9 de setembro, a Pol�cia Federal deflagrou a Opera��o V�u Protetor, que novamente tinha Ruy Muniz como um dos alvos. Dessa vez, sua mulher tamb�m se tornou investigada. Eles s�o acusados de desvio de verbas p�blicas, fraudes tribut�rias e previdenci�rias e estelionatos qualificados, gerando um preju�zo de R$300 milh�es � Receita Federal.