Ipea diz que sa�de pode perder at� R$ 743 bilh�es com PEC do teto

Bras�lia – Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), �rg�o vinculado ao Minist�rio do Planejamento, mostra que o Sistema �nico de Sa�de (SUS) perder� at� R$ 743 bilh�es caso a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, aprovada na segunda-feira em primeiro turno na C�mara dos Deputados, passe a valer no pa�s. O texto-base da chamada PEC do Teto prev� que o crescimento das despesas do governo estar� limitado � infla��o acumulada em 12 meses at� junho do ano anterior por um per�odo de 20 anos. “A PEC 241 impactar� negativamente o financiamento e a garantia do direito � sa�de no Brasil”, afirma a nota t�cnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de S� e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com sa�de no Brasil � de quatro a sete vezes menor do que o de pa�ses que t�m sistema universal de sa�de, como Reino Unido e Fran�a, e inferior ao de pa�ses da Am�rica do Sul, nos quais o direito � sa�de n�o � universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com sa�de em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na Fran�a, US$ 3.360. Na Am�rica do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795.

Em uma forte cr�tica � PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos p�blicos para a sa�de j� est�o em n�veis adequados para a garantia do acesso aos bens e servi�os de sa�de, e que a melhoria dos servi�os se resolveria a partir de ganhos de efici�ncia na aplica��o dos recursos existentes. No entanto, a nota t�cnica afirma que o congelamento n�o garantir� o mesmo grau de acesso e qualidade dos bens e servi�os � popula��o brasileira ao longo desse per�odo, uma vez que a popula��o aumentar� e envelhecer� de forma acelerada. Assim, o n�mero de idosos ter� dobrado em 20 anos, o que ampliar� a demanda e os custos do SUS.

“Mesmo que se melhore a efici�ncia do SUS, objetivo sempre desej�vel, existe, do ponto de vista assistencial, d�ficit na oferta de servi�os em diversas regi�es do pa�s”, diz o estudo. Os pesquisadores afirmam que o Brasil passa por r�pido processo de mudan�a na estrutura demogr�fica. As proje��es do IBGE para a estrutura et�ria indicam que a popula��o acima de 60 anos, que representa cerca de 12,1% do total, representar� 21,5% em 2036.

Sem perda

O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, afirmou que sua �rea, assim como a educa��o, n�o perder� investimentos com a PEC. J� o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu em pronunciamento � na��o a necessidade de controlar os gastos do governo para que o pa�s retome o crescimento econ�mico, e prometeu n�o cortar gastos com sa�de e educa��o.