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Estado de Minas

Plano de destravar obras inacabadas empaca no governo

Promessa do ent�o presidente interino Michel Temer para atrair senadores a votar no impeachment da presidente Dilma Rousseff, plano continua engavetado


postado em 13/10/2016 07:49 / atualizado em 13/10/2016 08:32

Bras�lia - Negociado �s v�speras da vota��o do impeachment para atrair apoio de senadores e prefeitos, o plano do presidente Michel Temer de destravar obras inacabadas ainda n�o saiu do papel. O governo n�o definiu quais ser�o os projetos e a comiss�o do Senado respons�vel para analis�-los nem sequer foi instalada.

O an�ncio oficial da retomada das obras foi feito no in�cio de julho, quando Temer recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e uma comitiva de senadores que, em maioria, se declaravam "indecisos" no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Essa era uma pauta antiga do senador. O acordo entre Renan e Temer foi uma sinaliza��o de aproxima��o. No in�cio do processo de impeachment, Renan ainda estava mais pr�ximo da presidente cassada.

No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou um levantamento inicial de pouco mais de 1,5 mil obras inacabadas no valor de at� R$ 10 milh�es e se comprometeu em entregar uma lista de obras priorit�rias em 20 dias. Mais de dois meses depois, segundo a pasta, a lista ainda est� em "elabora��o" e sem previs�o para ser finalizada.

A comiss�o do Senado que analisaria os projetos tamb�m n�o foi instalada. O senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), que deve assumir a presid�ncia do colegiado, reclamou no fim do m�s passado que os l�deres ainda n�o haviam indicado nomes para compor o grupo. Desde ent�o, al�m dele, foram indicados cinco dos nove componentes: Humberto Costa (PT-PE), Telm�rio Mota (PDT-RR), H�lio Jos� (PMDB-DF), Elmano F�rrer (PTB-PI) e Roberto Muniz (PP-BA). Ainda faltam indicar representante PMDB, DEM e o bloco formado por PPS, PSB, PCdoB e Rede.

A instala��o da comiss�o vai ficar para depois do segundo turno das elei��es por causa da aus�ncia dos senadores, que ainda est�o em campanha em suas bases eleitorais. "A comiss�o vai servir para dizer quais obras devem ser retomadas primeiro. Mas o presidente Michel Temer demonstrou compromisso de retomar todas as obras", disse Ata�des Oliveira.

Dificuldade


No Planejamento, t�cnicos alegam que a demora na produ��o da lista se deve � dificuldade de identificar qual o problema que paralisou cada obra. Constru��es que sofrem embargos judiciais, por exemplo, n�o devem ser retomadas. A prioridade � por obras pequenas, como creches, quadras esportivas e pra�as.

Apesar dos atrasos, o governo insiste que a retomada das obras � uma prioridade. Temer se comprometeu com a iniciativa em seu pronunciamento de posse. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que as obras ser�o retomadas "o mais rapidamente poss�vel". Ele ressalta que os custos s�o �nfimos, porque os projetos j� estavam or�ados. "S�o obras que est�o previstas. N�o � quest�o de or�amento, � de fluxo financeiro", disse Geddel.

O ministro Dyogo Oliveira estima um custo remanescente de R$ 1,9 bilh�o.


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