A C�mara dos Deputados analisa proposta que obriga aeroportos a instalar equipamentos de biometria para identifica��o de passageiros a partir do reconhecimento das impress�es digitais, da face ou da �ris, por exemplo. O objetivo � identificar pessoas proibidas de viajar pela Justi�a ou procuradas pela pol�cia.
A medida est� prevista no Projeto de Lei 5699/16, do deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), que pretende auxiliar as autoridades na captura de pessoas procuradas. Segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Pris�o, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), h� no Brasil quase 550 mil mandados de pris�o em aberto. “Ou seja, h� milhares de pessoas circulando livremente, sem prestar contas � Justi�a”, observa o deputado.
Segundo Rog�rio, a proposta � fact�vel e j� tem, no Brasil, o exemplo do aeroporto de Guarulhos, em S�o Paulo, que faz a identifica��o biom�trica-facial dos passageiros em embarque internacional. O terminal conta com port�es eletr�nicos de controle automatizado de passaporte brasileiro, que agilizam o processo de inspe��o realizado pela Pol�cia Federal, reduzindo o procedimento de tr�s minutos para 30 segundos.
Uma vez confirmado que o documento � aut�ntico e a pessoa � a titular do passaporte, os port�es se abrem automaticamente, permitindo o acesso � �rea de embarque sem a necessidade de um agente da PF.
Se aprovada, a nova lei dever� ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Tramita��o
O projeto tramita em car�ter conclusivo (dispensa vota��o em plen�rio) e ser� analisado pelas comiss�es de Via��o e Transportes; de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado; de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.
Com Ag�ncia C�mara