Concession�rias de aeroportos cobram do governo R$ 2,5 bi para equilibrar contratos

Enquanto o Pal�cio do Planalto costura um conjunto de medidas para manter de p� as concess�es dos aeroportos leiloados em 2012 e 2013, as concession�rias cobram mais de R$ 2,5 bilh�es do governo para reequilibrar seus contratos. Ao mesmo tempo, tentam emplacar algumas mudan�as contratuais para adequar o caixa aos compromissos firmados. A ideia � tornar o neg�cio mais atraente para a entrada de novos investidores - uma sa�da para reduzir os efeitos da frustra��o de demanda e escassez de cr�dito.

Pelos estudos apresentados pelo governo na �poca dos leil�es de concess�o, a curva de demanda prevista est� totalmente fora do movimento atual. A expectativa no Aeroporto do Gale�o, por exemplo, era movimentar 23 milh�es de passageiros no ano passado, mas s� conseguiu 16,6 milh�es, segundos os dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Em Guarulhos, o n�mero de passageiros ficou em 39 milh�es, ante uma previs�o de 42 milh�es; e em Viracopos, 10 milh�es, ante 15 milh�es.

O descompasso entre o planejado e o realizado deve ficar mais evidente este ano, j� que a movimenta��o continua recuando. Na m�dia, os aeroportos leiloados no governo passado tiveram queda de 10% no n�mero de passageiros. "� o 13.º m�s consecutivo de retra��o na movimenta��o", afirma o diretor da Associa��o Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Douglas Rebou�as de Almeida.

Na pr�tica, isso significa menos caixa para honrar os compromissos que come�am a ficar pesados com desembolsos de outorga (pagamento anual pela concess�o) e, em breve, com o in�cio dos pagamentos dos empr�stimos tomados. "Hoje, as empresas t�m dinheiro para pagar a opera��o, mas n�o conseguiriam pagar os financiamentos feitos para tocar as obras", afirma uma fonte do setor. Por isso, as concession�rias tentam acelerar a an�lise do processo de reequil�brio econ�mico-financeiro na Anac.

Reequil�brio

Elas alegam impacto nas contas por uma s�rie de despesas extras n�o previstas no contrato de concess�o, como tocar obras e passivos ambientais de responsabilidade do governo. Alguns processos est�o em an�lise na Anac h� quase dois anos. "O reequil�brio dos contratos seria um excelente come�o", afirma Almeida. A Anac informou que dos R$ 2,5 bilh�es, R$ 1 bilh�o j� foi negado.

Pelas regras, a revis�o contratual pode ser feita por meio de aumento de tarifa, do prazo de concess�o ou reescalonamento da curva de outorga. Uma fonte do governo afirma que o mais prov�vel seria mexer no prazo de concess�o, j� que aumento de tarifa teria impacto no bolso do consumidor e a mudan�a nos pagamentos de outorga mexeria nos cofres do governo.

Com a demanda mais fraca e sem dinheiro, as operadoras deixaram de fazer o pagamento da outorga, de cerca de R$ 2,5 bilh�es, neste ano. Algumas entraram na Justi�a e est�o fazendo o dep�sito em ju�zo at� que uma solu��o definitiva seja encontrada. Embora j� tenham feito investimentos pesados, ainda h� obras importantes para serem conclu�das.

Segundo a Anac, nas concess�es dos Aeroportos de Bras�lia, Viracopos (Campinas) e Guarulhos, ainda h� investimentos que n�o foram totalmente conclu�dos, como �rea de p�tio de aeronaves e expans�o de terminal de passageiros. Em todos os casos, a ag�ncia emitiu auto de infra��o contra as concession�rias pelo atraso no cronograma.

O caso mais conhecido � o de Viracopos, em Campinas. A concession�ria que administra o aeroporto foi multada em quase R$ 100 milh�es por descumprir os prazos estabelecidos em contratos, especialmente por causa dos compromissos relacionados � Copa do Mundo de 2014. Nos demais casos, os valores ainda est�o em an�lise.

Al�m do caixa debilitado por causa da demanda mais fraca, as concession�rias tamb�m foram afetadas pela Opera��o Lava Jato. Com exce��o de Confins (MG), os outros aeroportos tinham como s�cias empresas envolvidas no esc�ndalo de corrup��o, a exemplo de Odebrecht, no Gale�o; UTC, em Viracopos; OAS, por meio da Invepar, em Guarulhos; e Engevix, em Bras�lia - nesse caso, a empresa vendeu sua participa��o.