O Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o (ex-CGU), a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagraram nesta sexta-feira, 14, a Opera��o Migalhas no Amap�. O trabalho � realizado em parceria com a Pol�cia Federal (PF) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF). A a��o busca desarticular um esquema que desviava recursos p�blicos destinados � merenda escolar.
Segundo a PF, a investiga��o aponta que os respons�veis pela Caixa Escolar Professor Nilton Balieiro Machado, seus parentes e amigos usavam documentos falsos para justificar saques indevidos de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).
"O esquema funcionava assim: os cheques emitidos n�o eram nominativos, isto �, sem indica��o dos benefici�rios. Em seguida, eram tiradas c�pias e inseridos os supostos fornecedores. Inclusive, essas c�pias eram utilizadas para presta��o de contas. No entanto, os cheques originais, ap�s tais atos, recebiam os nomes de pessoas do grupo criminoso, que se dirigiam ao banco, sacavam os valores e depositavam em contas particulares", informou o Minist�rio da Transpar�ncia em nota nesta sexta.
A Opera��o Migalhas tem colabora��o de quatro auditores do Minist�rio da Transpar�ncia. A a��o consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreens�o e oito mandados de condu��o coercitiva nos munic�pios de Santana (AP) e na capital Macap�.
Tamb�m foi determinada pela Justi�a o sequestro de bens m�veis e im�veis; bloqueio de ativos financeiros; restri��o de transfer�ncia de propriedade de ve�culos; indisponibilidade de bens m�veis; e afastamento de sigilo fiscal. Os envolvidos dever�o responder por peculato, falsidade ideol�gica, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, a investiga��o aponta que os respons�veis pela Caixa Escolar Professor Nilton Balieiro Machado, seus parentes e amigos usavam documentos falsos para justificar saques indevidos de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).
"O esquema funcionava assim: os cheques emitidos n�o eram nominativos, isto �, sem indica��o dos benefici�rios. Em seguida, eram tiradas c�pias e inseridos os supostos fornecedores. Inclusive, essas c�pias eram utilizadas para presta��o de contas. No entanto, os cheques originais, ap�s tais atos, recebiam os nomes de pessoas do grupo criminoso, que se dirigiam ao banco, sacavam os valores e depositavam em contas particulares", informou o Minist�rio da Transpar�ncia em nota nesta sexta.
A Opera��o Migalhas tem colabora��o de quatro auditores do Minist�rio da Transpar�ncia. A a��o consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreens�o e oito mandados de condu��o coercitiva nos munic�pios de Santana (AP) e na capital Macap�.
Tamb�m foi determinada pela Justi�a o sequestro de bens m�veis e im�veis; bloqueio de ativos financeiros; restri��o de transfer�ncia de propriedade de ve�culos; indisponibilidade de bens m�veis; e afastamento de sigilo fiscal. Os envolvidos dever�o responder por peculato, falsidade ideol�gica, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.