Minist�rio P�blico denuncia prefeito por desvio de verba destinada � merenda escolar

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou o prefeito de Patroc�nio do Muria�, Pablo Em�lio Campos Correa (PPS), por desvio de R$ 9,1 mil dos cofres p�blicos que deveria ser destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE). Segundo o procurador regional da Rep�blica Jos� Alfredo de Paula Silva, foi montado um esquema de desvio de verbas p�blicas em que produtos eram supostamente adquiridos, mas que nunca foram entregues.

Tamb�m foi denunciado o empres�rio Oldacir Luiz Valdier. Segundo o MP, a prefeitura firmou contrato com o empres�rio para o fornecimento de merenda escolar no munic�pio de cerca de 5 mil habitantes. No entanto, as quantidades de alimentos faturadas e pagas seriam suficientes para abastecer as escolas e seus alunos por v�rios anos.

O valor desviado de R$ 9,1 mil � relativo apenas aos meses de mar�o e abril de 2013, uma vez que a prefeitura n�o disponibilizou as notas fiscais dos outros meses, ignorando pedido do MP. O prazo para a apresenta��o da presta��o de contas ao FNDE da aplica��o de recursos p�blicos federais do PNAE expirou em 30 de junho de 2014. “Al�m do lapso temporal, o esquema de desvio montado apenas reafirma seu dolo em n�o prestar contas”, destaca a den�ncia.

O MPF aguarda o recebimento da den�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), em Bras�lia. Se condenados, os acusados poder�o cumprir pena que vai de tr�s meses a tr�s anos de reclus�o, al�m de ressarcir o preju�zo causado � Uni�o. O prefeito ainda poder� perder o cargo e ficar inabilitado para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica por cinco anos.

A reportagem n�o encontrou o prefeito para comentar as den�ncias. No final do ano passado, o prefeito e o empres�rio foram condenados a ressarcir os cofres p�blicos, mas n�o houve a perda da fun��o p�blica e a suspens�o dos direitos pol�ticos, que est� sendo pedida pelo MP.