Uni�o quer reaver R$ 74 milh�es desviados em Minas Gerais

O Minist�rio da Transpar�ncia quer recuperar aproximadamente R$ 74 milh�es de recursos p�blicos destinados a Minas Gerais que n�o tiveram as presta��es de contas aprovadas. O montante foi apurado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que encontrou irregularidades em contratos que v�o de bolsas de estudos a obras executadas por prefeituras. O valor das irregularidades, levando em considera��o todo o pa�s, chega a R$ 2,6 bilh�es em preju�zos para os cofres p�blicos. A expectativa do minist�rio � recuperar esse valor em a��es que pretendem obrigar quem lesou o er�rio a devolver o dinheiro, sem preju�zo de outras san��es aos respons�veis.

Ao todo, o Minist�rio da Transpar�ncia identificou, s� no ano passado, 1.335 casos de irregularidades. Entre elas est�o presta��es de contas inexistentes, conv�nios executados de forma parcial superfaturamento na contrata��o de obras e servi�os. H� tamb�m casos de bolsistas que n�o comprovaram a aplica��o dos conhecimentos adquiridos em cursos e pesquisas que tiveram os custos pagos pela Uni�o, desfalques provocados por servidores e procedimentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) pagos de maneira irregular. Do total de situa��es investigadas, foram instaurados 1.167 procedimentos chamados de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) e outros 168 precisaram ser devolvidos aos minist�rios e autarquias para alguma revis�o ou complementa��o de dados.

Das irregularidades verificadas em Minas Gerais, o caso com maior valor a ser ressarcido aos cofres p�blicos � o acordo de repasse do Fundo Nacional de Sa�de para a Funda��o de Apoio ao Hospital Universit�rio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O repasse foi de R$ 500 mil, mas a CGU apontou que a d�vida com d�bito atualizado � de R$ 23.364.375. A entidade teve a impugna��o total das despesas, de acordo com o relat�rio da CGU. O montante seria para moderniza��o e adequa��o das unidades de sa�de.

Procurada, a administra��o superior da UFJF afirmou que “n�o recebeu nenhuma notifica��o nesse sentido”. J� o diretor da Funda��o HU, Carlos Fracetti, informou, via assessoria de imprensa, que “n�o foi poss�vel identificar, com base nas informa��es que lhe foram repassadas, dados que permitissem localizar o referido acordo (data de assinatura, n�mero do instrumento, objeto e valor)”.

A CGU e o Minist�rio da Transpar�ncia encaminharam ainda ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a d�vida de um bolsista de Minas com d�bito de R$ 546.598,54, em valores atualizados. De acordo com o relat�rio, ele teria cometido irregularidades na elabora��o e comprova��o dos estudos. H� ainda caso de omiss�o na presta��o de contas de um grupo de congado. Nesse caso, o pedido de devolu��o � de R$ 122.186,69. Irregularidades tamb�m foram observadas na utiliza��o de recursos do Fundo Nacional de Educa��o, do Minist�rio da Educa��o, por entidade respons�vel pela educa��o de �ndios xacriab�s.

Sa�de V�rias prefeituras tamb�m n�o resistiram a uma apura��o mais profunda. H� irregularidades relacionadas � aplica��o de recursos destinados � implanta��o e amplia��o de sistemas de �gua e esgoto. Um dos d�bitos � de R$ 3.680.266,84, feito com o Minist�rio da Sa�de e a Prefeitura de Jequitinhonha, munic�pio localizado na regi�o do estado de mesmo nome. H� ainda a cobran�a de mais de R$ 3 milh�es de uma produtora com a Ag�ncia Nacional de Cinema. O motivo � o n�o encaminhamento de documenta��o exigida pela presta��o de contas. A cobran�a desses valores, no entanto, n�o cabe � CGU. Depois de analisado, o processo � enviado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para ser julgado. Se considerado procedente, a Advocacia-Geral da Uni�o passa � execu��o da d�vida.

Ainda de acordo com o relat�rio da CGU, o minist�rio com maior n�mero de processos verificados � o da Sa�de. Foram 347 irregularidades apuradas. J� os maiores valores foram observados nos contratos com o Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o Civil. Ao todo, o preju�zo da pasta � de R$ 509 milh�es. A Bahia � o estado com maior n�mero de casos e Pernambuco o que apresentou valores mais elevados.

Demora Apesar do valor alto a ser ressarcido, de acordo com a CGU, o percentual de recupera��o ainda � muito baixo, em torno de 5%. “� um percentual ainda muito baixo, causado pela s�rie de recursos que o respons�vel pelo dano ao er�rio tem � sua disposi��o como forma de protelar a execu��o, bem como pelo tempo demasiadamente longo de dura��o m�dia de um processo, desde a instaura��o at� o julgamento”, afirmou a Controladoria por nota. Um esfor�o est� sendo feito para melhor esse �ndice, segundo a CGU. “H� um esfor�o grande em andamento para reverter esse quadro. CGU e TCU, por exemplo, est�o desenvolvendo em conjunto um sistema (e-TCE) que automatizar� a Tomada de Contas Especial em todas as suas etapas, conferindo velocidade ao processo e economizando m�o de obra dos �rg�os envolvidos”.

Quando recuperado, o valor � encaminhado para os cofres do Tesouro. Nos casos da administra��o indireta, o montante � repassado para o caixa da empresa. O prazo de ressarcimento, em ambos os casos, costuma ser longo. Isso porque depende do andamento legal de cada processo. Al�m do ressarcimento, os condenados podem ter os bens sequestrados, ser impedidos de exercer cargo ou fun��o p�blica, al�m de ser considerados ineleg�veis. � feita tamb�m a inclus�o no cadastro de respons�veis com contas julgadas irregulares. No caso de pessoa f�sica sem v�nculo p�blico, a condena��o pode ainda subsidiar a instaura��o de processo criminal. Ao todo, o Minist�rio da Transpar�ncia j� conseguiu recuperar R$ 18,4 bilh�es. Desde 2002, foram instaurados 26.323 processos e, desse total, 81,5% foram considerados procedentes.