Projeto que pune abuso de autoridade volta � pauta em novembro

Bras�lia - O senador Romero Juc� (PMDB-RR) disse ontem que o Senado vai retomar, em novembro, a discuss�o do projeto que trata de punir o chamado abuso de autoridade em investiga��es ou opera��es. Mas Juc�, que � relator da proposta e presidente da comiss�o especial do Senado que analisa o tema, admitiu que a proposta � pol�mica, e n�o deve ser aprovada ainda em 2016 na Casa. Investigado na Lava-Jato, Juc� disse que o projeto � para disciplinar os casos em que as autoridades cometem abusos, e negou que seja algo contra a Opera��o Lava-Jato. Em novembro, come�ar�o as audi�ncias p�blicas com representantes de Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal, Receita Federal e magistrados, entre outras institui��es.

Antes do recesso de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou aprovar o projeto com rapidez, mas recebeu muitas cr�ticas, inclusive de Juc�. Na �poca, a avalia��o era de que pareceria uma interfer�ncia na Lava-Jato. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, � defensor da proposta e pediu a Renan que ela fosse votada.

Juc� disse ainda que, mesmo que passe no Senado, o projeto vai para a C�mara, onde certamente seria modificado. Ele prev� que uma aprova��o final, nas duas Casas, poder� levar de dois a tr�s anos. A proposta original foi apresentada em 2009. “Em novembro, vamos come�ar a discutir o projeto, mas este n�o � um projeto do tipo que se faz uma sess�o e se vota. Vamos fazer audi�ncias p�blicas, ouvir todo mundo. E, depois da comiss�o especial, deve ir � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. N�o ser� nada a toque de caixa e muito menos com objetivo de barrar a Lava-Jato. Acho que n�o vota este ano no Senado, mas repito que n�o tem nada a ver com a Lava-Jato. Apoio a Lava-Jato, e o que quero � que ela seja c�lere”,  disse Juc�.

O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, j� reagiu e advertiu que a proposta “n�o pode ser aprovada de afogadilho”. Para ele, “� preciso uma discuss�o com todos os entes envolvidos”.