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Estado de Minas

Benefici�rio do Bolsa-Fam�lia doou R$ 75 milh�es nas elei��es, diz relat�rio


postado em 17/10/2016 12:49 / atualizado em 17/10/2016 12:59

S�o Paulo - O sexto batimento de informa��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) relativo �s elei��es municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um aumento acentuado do quadro de poss�veis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o Pa�s. As informa��es foram publicadas no site do TSE.

O cruzamento de dados indica suspeitas sobre um volume total de R$ 1,41 bilh�o, ou seja, mais da metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que chegou a R$ 2,227 bilh�es.

O TSE informou que o �ltimo relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o apontou, entre os ind�cios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas � Justi�a Eleitoral, o caso de uma ag�ncia de publicidade com apenas dois funcion�rios contratada para campanha no valor de R$ 219 mil.

Em outro caso, uma empresa de produ��es cujo s�cio � benefici�rio do Bolsa-Fam�lia prestou servi�o no valor de R$ 3,57 milh�es.

Dos ind�cios de irregularidades envolvendo doa��es �s campanhas, ainda segundo o site do TSE, h� o de uma pessoa f�sica que recebe Bolsa Fam�lia e fez doa��o no valor de R$ 75 milh�es.

O Bolsa Fam�lia � um programa de transfer�ncia de renda direcionado �s fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o Pa�s quase 14 milh�es de fam�lias s�o atendidas pelo Bolsa Fam�lia.

As informa��es s�o resultado de um trabalho in�dito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos �rg�os p�blicos para fiscalizar a presta��o de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no per�odo de campanha.

No in�cio de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, "a somat�ria de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milh�es".

Uma semana depois, o valor j� ultrapassava R$ 275 milh�es, chegando a R$ 388 milh�es no dia 19 e a mais de R$ 554 milh�es no final de setembro.

No come�o de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milh�es, destaca a Corte eleitoral.

Ainda segundo o cruzamento de dados, um outro doador repassou R$ 50 milh�es sem ter renda compat�vel.

O rastreamento constatou o caso de um prefeito que doou R$ 60 milh�es para o seu diret�rio municipal. Al�m disso, o n�mero de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do Tribunal de Contas da Uni�o aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968. Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente as informa��es com o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE).

As suspeitas em torno de benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia tamb�m foram compartilhadas com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio (MDS). De acordo com a Instru��o Normativa n�mero 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os ind�cios de irregularidades ser�o disponibilizados aos ju�zes eleitorais para apura��o com prioridade, em at� cinco dias a partir do conhecimento do caso.

O TSE n�o informou os nomes dos doadores e benefici�rios, nem o detalhamento dos repasses sob suspeita, "por se tratar de ind�cios de irregularidades que ainda ser�o devidamente apurados".


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