STF concede perd�o a Jos� Dirceu por crimes do mensal�o

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu para extinguir a pena recebida por ele no processo do mensal�o. Ele j� cumpriu um ano na cadeia e um ano no regime domiciliar dos sete anos e 11 meses a que foi condenado.

Com o benef�cio, Dirceu ficar� livre da pena no mensal�o, mas continuar� preso pela Lava-Jato. Em 2015, foi levado para Curitiba para ficar em pris�o preventiva e acabou condenado a 23 anos e tr�s meses pelo juiz S�rgio Moro. Sem o indulto, seria necess�rio somar as duas penas, o que levaria a um total de 31 anos e dois meses. Em junho, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favor�vel ao indulto pedido pela defesa do ex-ministro.

O indulto consiste no perd�o total e irrestrito ao detento. No entando, de acordo com a lei, para receber esse benef�cio, o preso precisa ter bom comportamento e n�o pode ter tido falta disciplinar de natureza grave. Em fevereiro, Barroso negou o indulto porque os crimes da Lava-Jato teriam sido cometidos enquanto o r�u estava preso pelo mensal�o. Portanto, o perd�o ficaria invi�vel em caso de condena��o pela Lava-Jato.

Mas o parecer que Janot enviou ao STF esclarece que os supostos crimes da Lava-Jato teriam ocorrido at� 13 de novembro de 2013. Dirceu foi preso no mensal�o dois dias depois. Jos� Dirceu foi preso inicialmente no regime semiaberto, em que o detento pode sair da pris�o durante o dia e voltar � noite, para dormir.

Em novembro de 2014, o petista foi transferido para o regime aberto, que estava sendo cumprido na casa dele, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Em setembro de 2015, Dirceu passou � condi��o de r�u na Lava-Jato na Justi�a Federal em Curitiba e o juiz S�rgio Moro decretou a pris�o preventiva do investigado.