Bras�lia - Para atender �s novas regras previstas na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria o limite para o aumento dos gastos p�blicos, o Congresso ter� de fazer um corte no Or�amento do pr�ximo ano de R$ 14 bilh�es. O c�lculo desse "buraco" foi informado pelo relator-geral do Or�amento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
A preocupa��o em fechar as contas tem permeado as conversas nos �ltimos dias entre Braga e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e j� chegou at� ao Pal�cio do Planalto. O Or�amento de 2017 - o primeiro que limita o crescimento dos gastos � infla��o do ano anterior - n�o deixou margem para a tradicional pr�tica dos parlamentares de aumentarem os recursos com emendas para atender suas bases eleitorais.
O or�amento federal de 2017 prev� uma receita l�quida de R$ 1,177 trilh�o, para uma despesa de R$ 1,316 trilh�o - o que representar� o d�ficit estimado de R$ 139 bilh�es nas contas p�blicas. Mas a dificuldade para fechar os n�meros aumentou ap�s um incremento de R$ 7 bilh�es nos repasses previstos originalmente para a sa�de, decorrentes de negocia��es para aprovar a PEC do Teto no Congresso, e de outras despesas n�o computadas originalmente. � esse incremento que deve agora ser cortado.
A margem de manobra de Eduardo Braga � estreita, uma vez que, segundo ele, as despesas pass�veis de corte somam apenas R$ 64 bilh�es, entre elas investimentos. Todas as demais s�o de desembolso obrigat�rio. Ele disse que pretende impedir que esses cortes atinjam as �reas de investimentos na sa�de, na educa��o e na seguran�a p�blica.
No caso das emendas parlamentares, o governo s� reservou na proposta recursos para atender as de car�ter obrigat�rio, que s�o as individuais e as de bancada. As que n�o s�o obrigat�rias, como as propostas por comiss�es tem�ticas e pelo relator do Or�amento, n�o est�o contempladas. No Or�amento de 2016, as emendas totais aprovadas chegaram a R$ 21,3 bilh�es. Para o ano que vem, o que est� reservado no Or�amento � cerca de R$ 14 bilh�es.
O relator de Receitas do Or�amento de 2016, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem defendido que os cortes atinjam n�o s� as emendas, mas tamb�m o funcionamento da m�quina p�blica e investimentos. Segundo ele, se o foco for nas emendas, o Legislativo pode n�o aprovar a pe�a or�ament�ria de 2017.
"O Parlamento n�o vai aceitar isso (corte nas emendas). A Casa vai se rebelar e n�o vai votar o Or�amento. Tem de cortar de tudo um pouco", disse Vilela. Mesmo a pouco mais de dois meses do fim do ano, ainda n�o h� uma decis�o tomada sobre como ser� resolvido o impasse.
A vota��o do Or�amento - prevista para at� 19 de dezembro - deve embolar com a pr�pria vota��o da PEC no Senado.
A preocupa��o em fechar as contas tem permeado as conversas nos �ltimos dias entre Braga e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e j� chegou at� ao Pal�cio do Planalto. O Or�amento de 2017 - o primeiro que limita o crescimento dos gastos � infla��o do ano anterior - n�o deixou margem para a tradicional pr�tica dos parlamentares de aumentarem os recursos com emendas para atender suas bases eleitorais.
O or�amento federal de 2017 prev� uma receita l�quida de R$ 1,177 trilh�o, para uma despesa de R$ 1,316 trilh�o - o que representar� o d�ficit estimado de R$ 139 bilh�es nas contas p�blicas. Mas a dificuldade para fechar os n�meros aumentou ap�s um incremento de R$ 7 bilh�es nos repasses previstos originalmente para a sa�de, decorrentes de negocia��es para aprovar a PEC do Teto no Congresso, e de outras despesas n�o computadas originalmente. � esse incremento que deve agora ser cortado.
A margem de manobra de Eduardo Braga � estreita, uma vez que, segundo ele, as despesas pass�veis de corte somam apenas R$ 64 bilh�es, entre elas investimentos. Todas as demais s�o de desembolso obrigat�rio. Ele disse que pretende impedir que esses cortes atinjam as �reas de investimentos na sa�de, na educa��o e na seguran�a p�blica.
No caso das emendas parlamentares, o governo s� reservou na proposta recursos para atender as de car�ter obrigat�rio, que s�o as individuais e as de bancada. As que n�o s�o obrigat�rias, como as propostas por comiss�es tem�ticas e pelo relator do Or�amento, n�o est�o contempladas. No Or�amento de 2016, as emendas totais aprovadas chegaram a R$ 21,3 bilh�es. Para o ano que vem, o que est� reservado no Or�amento � cerca de R$ 14 bilh�es.
O relator de Receitas do Or�amento de 2016, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem defendido que os cortes atinjam n�o s� as emendas, mas tamb�m o funcionamento da m�quina p�blica e investimentos. Segundo ele, se o foco for nas emendas, o Legislativo pode n�o aprovar a pe�a or�ament�ria de 2017.
"O Parlamento n�o vai aceitar isso (corte nas emendas). A Casa vai se rebelar e n�o vai votar o Or�amento. Tem de cortar de tudo um pouco", disse Vilela. Mesmo a pouco mais de dois meses do fim do ano, ainda n�o h� uma decis�o tomada sobre como ser� resolvido o impasse.
A vota��o do Or�amento - prevista para at� 19 de dezembro - deve embolar com a pr�pria vota��o da PEC no Senado.