A suspeita � de que servidores do Legislativo faziam varreduras, em busca de aparelhos de escutas, em endere�os funcionais ou particulares de Sarney, de Lob�o Filho (PMDB-MA), de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de Fernando Collor (PTC-AL). O objetivo era descobrir e eliminar escutas eventualmente instaladas, obstruir a Opera��o Lava-Jato, e “satisfazer interesses particulares”, de acordo com os investigadores.
Foram cumpridos nove mandados por ordem do juiz da 10ª Vara Federal de Bras�lia, Vallisney de Oliveira. A PF prendeu temporariamente Pedro Ara�jo e os policiais legislativos Ant�nio Tavares dos Santos Neto, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo C�sar de Deus Oliveira. Tamb�m foram feitas a��es de busca e apreens�o nas casas deles, em Bras�lia, e em seus locais de trabalho no Senado, quando foram levados cerca de 10 maletas com equipamentos de contraintelig�ncia. Como os equipamentos t�m mem�ria, a per�cia poder� verificar onde foram utilizados.
� exce��o de Ara�jo, todos foram liberados ontem mesmo. Geraldo Oliveira fez um depoimento admitindo as condutas apuradas pela Pol�cia Federal. Para os investigadores, ele agora � um colaborador. Oliveira afirmou que os senadores “constantemente” fazem pedidos de varreduras, at� em resid�ncias particulares. As solicita��es chegam a Pedro Ara�jo, que repassa as tarefas a seus subordinados.
Ele disse que “estranhou” o fato de, logo ap�s Collor sofrer busca e apreens�o da Opera��o Lava-Jato em julho do ano passado, ter sido feita uma varredura nos endere�os do parlamentar. Um assessor de Collor – identificado como Santana – disse a Oliveira que ele estava inseguro depois da batida dos federais. “Santana relatou que Collor estava inseguro de retornar para casa, pois seus ambientes tinham sido devassados pela Pol�cia Federal”, disse no depoimento. “De fato, isso causou estranheza e receio por parte do interrogado, por�m acreditava at� ent�o que estava cumprindo uma ordem legal.”
O servidor contou � pol�cia que, cumpriu as ordens de Ara�jo mesmo assim. “Com o passar do tempo, como dito, passei a estranhar mais ainda as ordens do diretor da Pol�cia do Senado”, continuou Oliveira, em seu depoimento.
PASSAGENS Os agentes chegaram a fazer varreduras n�o s� fora do Senado, como fora de Bras�lia, em S�o Lu�s e Curitiba. Fazer varreduras n�o � ilegal. Mas, no pedido de pris�o, que aponta 25 evid�ncias de crimes, como de corrup��o passiva privilegiada, a pol�cia e o Minist�rio P�blico dizem que o objetivo era causar embara�o �s apura��es �s quais os senadores respondem. “A deliberada utiliza��o de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado, com recursos p�blicos, passagens a�reas custeadas pelo er�rio e servidores concursados, em escrit�rios ou resid�ncias particulares, n�o possui outro objetivo sen�o o de embara�ar a investiga��o de infra��o penal que envolve organiza��o criminosa”, afirmou o procurador Frederico Paiva.
SEM MANDATO Geraldo Oliveira contou ainda � PF que Sarney foi beneficiado com uma varredura, mesmo sem mandato parlamentar. De acordo com o agente, Pedro Ricardo Ara�jo disse que o pedido viera do pr�prio ex-senador. “Recebi a resposta de que deveria ir, simplesmente por ser uma ordem, j� que o pedido havia sido feito por um ex-presidente e que, por acaso um dia isso fosse questionado, poderia ser dito que tal medida foi realizada como precursora para uma visita do presidente do Senado, o que legitimaria a a��o de contramedida”, relatou Oliveira. Ele disse que s� faria o servi�o se recebesse uma ordem por escrito, o que acabou sendo feito.
Este ano, os policiais fizeram uma busca por escutas na casa de Gleisi Hoffmann (PT-PR). Oliveira disse que “ela mesma pediu a varredura” depois da a��o da PF em sua resid�ncia, quando procuraram provas contra o marido, Paulo Bernardo.
Collor disse, em nota, que ignora os fatos e nega que tenha se beneficiado de a��o dos agentes do Senado “estranha �s fun��es institucionais”. Gleisi confirmou o pedido de varredura de forma oficial. “Fazer isso n�o configura obstru��o alguma. Apenas queria ter informa��o de seguran�a sobre minha resid�ncia.” Nenhuma escuta foi encontrada, segundo ela. Se fosse, haveria comunica��o ao Minist�rio P�blico.
A reportagem n�o localizou as defesas de Ara�jo e dos demais policiais legislativos, de Sarney e do suplente de senador Lob�o Filho (PMDB-MA).
Raio-X
» O Servi�o de Seguran�a do Senado, exercido pela Pol�cia Legislativa do Senado, foi criado em 1950. � subordinado � Diretoria-Geral da Casa
» Efetivo: 153 policiais legislativos
» Remunera��o: Entre R$ 16.894,95 e R$ 20.228,33
» Jornada de trabalho: 40 horas semanais
» Finalidade: Cuidar das depend�ncias do pr�dio do Senado; fazer a seguran�a do presidente da Casa, em qualquer localidade do territ�rio nacional e no exterior, e apoio � Corregedoria do Senado.
» Requisitos para fazer concurso para a Pol�cia Legislativa: Ter conclu�do ensino m�dio; ter carteira de motorista (categoria B); idade m�nima de 18 anos; ser considerado apto para as fun��es do cargo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Senado Federal
Segunda a��o em tempos de Lava-Jato
N�o � a primeira vez que a Pol�cia Federal bate �s portas do Congresso Nacional. Em tempos de Opera��o Lava-Jato, essa � a segunda situa��o em que policiais fazem varreduras nas depend�ncias do Parlamento em busca de provas contra pol�ticos. Em dezembro do ano passado, uma a��o policial atingiu em cheio o PMDB. Funcion�rios da C�mara foram surpreendidos com policiais cumprindo ordem de busca e apreens�o na Diretoria-Geral da Casa e na resid�ncia oficial da presid�ncia, na �poca ocupada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Estavam na mira da Opera��o Catilin�rias o pr�prio Cunha, o deputado federal An�bal Gomes (PMDB-CE), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Celso Pansera (PMDB-RJ), al�m dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Edison Lob�o (PMDB-MA).
O constrangimento entre os deputados e a repercuss�o negativa da opera��o provocaram a primeira derrota de Cunha no Conselho de �tica. Depois de v�rias manobras do ex-deputado e aliados, no mesmo dia da invas�o policial o colegiado aprovou o parecer preliminar que pedia a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.
Em setembro de 2006, policiais da Opera��o M�o de Obra fizeram buscas no Senado. A PF investigava den�ncias de fraudes em licita��es na contrata��o de funcion�rios terceirizados para a Casa e outros �rg�os p�blicos. Na ocasi�o, o Minist�rio P�blico acusou a PF de avisar previamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros �rg�os sobre a a��o. Renan designou para acompanhar as buscas o ent�o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, suspeito de integrar o esquema de fraude.