MPF apura fraudes na cota parlamentar de 30 deputados

Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal investiga suspeita de desvios da cota parlamentar de pelo menos 30 deputados e alguns que j� perderam o mandato. Al�m do sal�rio, da verba de gabinete e do aux�lio-moradia, os parlamentares ainda recebem at� R$ 45 mil de reembolso por m�s para aluguel de ve�culos, passagens, combust�vel, hospedagem e a manuten��o de um escrit�rio em sua cidade de origem.

Um dos casos de irregularidades investigados � o do l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), aberto este ano. Segundo investiga��es da Procuradoria da Rep�blica, Moura pagou R$ 460 mil � Cloud Technology, entre 2013 e 2016, mas os documentos apresentados pela consultora n�o comprovam a presta��o de servi�o. Os investigadores tamb�m n�o encontraram a companhia no endere�o informado. O processo, assim como pelo menos outros sete casos, segue sob sigilo na Justi�a.

Moura tamb�m usou parte de sua cota, entre 2013 e 2014, para contratar os servi�os de uma empresa cujos donos s�o alvo de investiga��o no Sergipe, a Elo Consultoria. A empresa � acusada de assinar contratos fict�cios para justificar gastos de vereadores. Em mar�o deste ano, policiais e promotores do Sergipe deflagraram a Opera��o Indenizar-se e fizeram buscas na C�mara de Aracaju. No total, 15 dos 24 vereadores s�o investigados no caso, assim como os s�cios da Elo.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) � investigado por contratos com a empresa Beinfo Solu��es em Tecnologia, cujos s�cios s�o filiados ao PT e teriam realizado doa��es, pessoalmente e por meio de terceiros, � campanha do petista.

TCU
O uso do “cot�o” tamb�m � objeto de an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A investiga��o teve in�cio em 2013, ap�s 20 parlamentares terem sido denunciados por apresentar notas falsas de aluguel de autom�veis para maquiar irregularidades. Agora, o TCU diz haver ind�cios de que os recursos continuam sendo utilizados de forma irregular. Em parecer t�cnico preliminar da corte de contas tamb�m h� indica��es de que a C�mara n�o estaria seguindo as orienta��es de fiscaliza��o feitas pelo TCU.

O relator do processo � o ministro Walton Alencar, o mesmo que determinou, em 2014, que se realizasse o monitoramento no uso das cotas. O parecer t�cnico preliminar, contudo, v� ind�cios de que as irregularidades se mantiveram e que n�o h� controle adequado. O relat�rio ainda n�o � conclusivo.

No primeiro semestre de 2016, os parlamentares da Casa receberam cerca de R$ 100 milh�es em reembolsos para o “exerc�cio do mandato”. Entre as despesas, a divulga��o do mandato parlamentar � a �rea de maior gasto dos deputados. Nos primeiros seis meses do ano, foram gastos mais de R$ 20 milh�es com propaganda. A emiss�o de bilhetes a�reos fica em segundo lugar (R$ 17,2 milh�es), seguida pelo aluguel de autom�veis (R$ 11 milh�es).

Os limites mensais da cota variam conforme o Estado de cada um dos 513 deputados e s�o acumulados ao longo do ano. A quantia leva em considera��o a dist�ncia que o parlamentar precisa percorrer at� � capital federal para trabalhar durante a semana.

O Estado com a menor verba � o Distrito Federal, R$ 30.788,66. J� os deputados de Roraima s�o os que t�m direito ao maior valor, at� R$ 45.612,53. L�deres e vice-l�deres partid�rios e presidentes e vice-presidentes de comiss�es ganham R$ 1.300 a mais por m�s.

Casos suspeitos

Somente a partir de 2014 os deputados foram obrigados a apresentar notas fiscais dos gastos, que tamb�m come�aram a ser divulgados no site da C�mara. O acesso aos dados facilitou o trabalho de organiza��es independentes, como a Opera��o Pol�tica Supervisionada (OPS), que, em tr�s anos, identificou 178 parlamentares com poss�veis irregularidades nos gastos e 42 fornecedores suspeitos. A OPS afirma que j� foram devolvidos mais de R$ 5 milh�es aos cofres p�blicos com as den�ncias.

Uma consultoria jur�dica contratada pelo primeiro-secret�rio da C�mara, Beto Mansur (PRB-SP), plagiou trabalhos universit�rios e reportagens em pareceres t�cnicos. Mansur pagou ao menos R$ 100 mil � consultoria, que ainda presta servi�os ao parlamentar.

Outro caso � o do deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16 mil l�pis escolares nos �ltimos dois anos, o que custou cerca de R$ 120 mil. O deputado Paulo Feij� (PR-RJ) abastecia o carro apenas no posto de combust�vel do seu genro. Para evitar um processo, ele se comprometeu a devolver os R$ 100 mil em parcelas � C�mara.

Mais um caso suspeito � o do deputado An�bal Gomes (PMDB-CE), que, mesmo sem ter comparecido � C�mara no primeiro semestre de 2016, recebeu R$ 100 mil para cobrir despesas como aluguel de ve�culo e passagens a�reas, at� para Bras�lia.

J� o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), somente em junho deste ano, pediu reembolso de cerca de R$ 47.500 mil pelo envio de cartas a eleitores. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.