Sem artistas, CPI da Lei Rouanet perde for�a na C�mara

Bras�lia - A decis�o de abrir m�o de convocar artistas que se beneficiaram da lei de incentivo � cultura fez com que a CPI da Lei Rouanet - a �nica comiss�o parlamentar de inqu�rito atualmente em curso na C�mara dos Deputados - perdesse for�a pol�tica. Vista inicialmente como “ca�a �s bruxas” ao governo do PT, pois chamaria personalidades ligadas aos mandatos de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a comiss�o instalada em setembro arrefeceu.

A expectativa, tanto da base quanto da oposi��o, � de que se torne uma esp�cie de “caixa de sugest�es” para modifica��o de pontos considerados falhos da legisla��o.

A CPI espera o compartilhamento da �ntegra do inqu�rito da Pol�cia Federal que resultou, em junho na Opera��o Boca Livre. � �poca foram cumpridos 37 mandados de busca e apreens�o e 14 pris�es tempor�rias relacionadas a fraudes na lei.

Segundo os investigadores, eventos corporativos, festas privadas, livros institucionais e at� mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos captados de empresas mediante ren�ncia fiscal. A PF, por�m, ainda n�o respondeu ao pedido do presidente da comiss�o, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Enquanto isso n�o ocorre, a CPI tenta avan�ar ouvindo ex-ministros da Cultura. Mas, dos quatro convidados - Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy, todos da gest�o petista -, apenas a terceira aceitou participar espontaneamente e compareceu � audi�ncia p�blica na ter�a-feira. “Foi a nossa primeira decep��o”, diz Fraga.

Gil pediu desculpas pela aus�ncia, pois passa por tratamento de sa�de, j� Ferreira estava em viagem � Col�mbia e Marta alegou incompatibilidade de agenda.

O deputado decidiu, ent�o, partir para a convoca��o, a exemplo do que fez com os envolvidos na Boca Livre. Dessa forma, a presen�a dos ex-ministros se torna obrigat�ria, sob o risco de incidirem em crime de desobedi�ncia, uma vez que a CPI tem poder de pol�cia.

‘Lapso temporal’
Sancionada no governo Collor, a Lei Rouanet est� em vigor desde 1991. No entanto, Fraga decidiu convidar apenas titulares que ocuparam a pasta da Cultura na �ltima d�cada. “� natural criarmos um lapso temporal, mas, se surgir algum fato relevante fora desse per�odo, a gente tamb�m vai investigar”, diz, negando que a CPI tenha o objetivo de “satanizar” o PT.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da comiss�o admitiu que, quando chegar a hora de convocar os artistas, vai ficar “muito desconfiado” caso o partido opte por obstruir o andamento da comiss�o. “Se isso acontecer, � porque n�o querem que investigue”, afirmou.