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Estado de Minas

Presidente da C�mara de BH diz que a Casa vai cobrar promessas do futuro prefeito


postado em 25/10/2016 06:00 / atualizado em 25/10/2016 07:29

"Minha reelei��o n�o passa pelo prefeito eleito, passa pelo trabalho que eu fiz respeitado at� pela oposi��o" (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

Prestes a terminar uma gest�o de dois anos � frente da C�mara Municipal de BH, o presidente da Casa, vereador Wellington Magalh�es (PTN), se articula para tentar mais dois anos no comando do Legislativo. Em entrevista ao Estado de Minas, o parlamentar disse que, qualquer um que ven�a as elei��es para prefeito, a C�mara de BH deve manter uma postura independente para o bem da popula��o de BH. Caso esteja sob seu comando, ele garantiu que a Casa vai fiscalizar e cobrar o cumprimento das promessas de campanha do novo prefeito. Na conversa, Magalh�es destacou as suas a��es no comando da C�mara, entre os quais o fim da verba indenizat�ria para os vereadores, substitu�da por licita��es, e o corte de ponto dos faltosos. Segundo o presidente, por causa de medidas como estas, foi poss�vel a prefeitura deixar de repassar mais de R$ 46 milh�es ao Legislativo e, com isso, economizar para pagar os sal�rios de seus servidores.

Que balan�o o senhor faz dos dois anos � frente da C�mara Municipal de BH?
Os vereadores brincam comigo que o que eu fiz em dois anos n�o fizeram em 20. Tivemos a mudan�a estrutural na C�mara com reforma dos gabinetes, da presid�ncia, do plen�rio e do restaurante – nas quais n�o usamos nem o dinheiro da C�mara, usamos da Caixa Econ�mica em um conv�nio para ter a folha de pagamento daqui. Tivemos mudan�as importantes, que foram exemplo para o Brasil, como o fim da verba indenizat�ria, o recesso, que antes eram dois, agora um s�, e a puni��o aos faltosos. Com tudo isso, o repasse do Marcio Lacerda, que teria que ser de R$ 20 milh�es, hoje est� em torno de R$ 10 milh�es a R$ 12 milh�es. Deixamos esse dinheiro nos cofres da prefeitura para serem aplicados na sa�de. Foram dois anos de sucesso e exemplo para o Brasil.

Quanto foi poss�vel economizar com o fim da verba indenizat�ria?
Foi uma economia de 30% nos gastos para manter os gabinetes, o que, em um ano, considerando os 41 vereadores, deu R$ 2,46 milh�es.

Para onde foi esse dinheiro?
Ficou com a prefeitura, que n�o me repassa o dinheiro todo que teria, constitucionalmente, de repassar. Se eu cobrasse o duod�cimo inteiro da prefeitura, os funcion�rios n�o receberiam o sal�rio.

E o corte do ponto foi realmente implementado na pr�tica? Quantos vereadores tiveram o ponto descontado?
At� agora j� foram descontadas 150 faltas de 25 vereadores, o que representa R$ 73,2 mil de corte nos sal�rios. Com essa amea�a de ter o corte, a presen�a deles � maior. Porque antes eles vinham aqui e iam embora para outras agendas. Hoje eles t�m que ficar no plen�rio e, se tiver vota��o, eles t�m de se manifestar.

Isso refletiu no desempenho da Casa?
Sim. Tivemos uma produ��o imensa, d� mais celeridade ao processo. Teve um dia aqui que votamos 100 projetos em um dia, nunca aconteceu isso. Tem um projeto agora que quero ver se consigo colocar em vota��o at� dezembro, que � a diminui��o do sal�rio do Executivo, ningu�m poder ganhar mais que o vereador.

Como foi a resist�ncia dos vereadores �s medidas que o senhor tomou?
No in�cio voc� tem alguma restri��o aqui, outra ali, mas a� fui reunindo com os vereadores e mostrando para eles que � importante para a Casa, at� para a sobreviv�ncia pol�tica hoje. Eles viram que n�o ia faltar estrutura para o mandato deles. Ent�o, convenci alguns que estavam com mais dificuldades e, na hora que eu tinha maioria dos votos e ia para o plen�rio, aqueles insatisfeitos votaram a favor.

E o projeto de lei que tira o t�tulo de cidad�o honor�rio do ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e de quem for condenado por corrup��o? Vai colocar em pauta?
J� est� em pauta. Agora tem que fazer reuni�o com o conjunto de l�deres e vereadores para ver. Se depender de mim, vota. Tem o plano diretor tamb�m, que � muito discutido, muito amplo e pol�mico. Chegou agora um substitutivo do prefeito com 200 emendas, vamos fazer uma audi�ncia p�blica e, se a gente reunir com os vereadores e eles acharem que tem condi��es, a gente vota.

O senhor vai tentar a reelei��o?
Vou, por esse papel que fiz na C�mara. Consegui tamb�m essa quest�o de separar o Executivo do Legislativo. N�o temos que ter uma ponte interligada l� na prefeitura, temos que simplesmente fiscalizar o prefeito, isso � papel nosso. Se voc� ficar subordinado ao prefeito, voc� atrapalha at� o povo de BH, porque vem projetos aqui que prejudicam.

Nesse segundo turno, o senhor apoiou o Jo�o Leite. Se o Kalil ganhar dificulta sua reelei��o? E como pretende se relacionar com o Executivo, neste caso?
Apoiei o Jo�o Leite, mas a C�mara hoje � independente. Se o Kalil ganhar vai ter que cumprir as promessas que fez de campanha e a C�mara tem que fiscalizar. Ele tem que saber que � ele na prefeitura e a C�mara aqui independente. Minha reelei��o n�o passa pelo prefeito eleito, passa pelo trabalho que eu fiz respeitado at� pela oposi��o, que caminha comigo 100%, porque tenho di�logo com eles. Quem for disputar comigo tem que ter essa ideia: Legislativo � Legislativo e Executivo � Executivo. N�o podemos botar aqui um presidente que anda de bra�o dado com o prefeito.

A vereadora mais votada, �urea Carolina (PSOL), j� disse que quer chegar propondo a redu��o dos sal�rios dos vereadores. O senhor apoia essa ideia?
Se ela quiser fazer um of�cio e encaminhar para mim, dizendo que n�o pode nem receber o sal�rio, pode fazer isso. N�o � porque ela quer uma coisa que pode acontecer. Retirar sal�rio � o que eu tirei da prefeitura com o meu projeto (que reduz os sal�rios de secret�rios) sobre aqueles penduricalhos dos secret�rios do Marcio Lacerda nos conselhos, que recebem absurdos R$ 30 mil por m�s. Se voc� pegar vereadores de Contagem e Betim ganham mais que o vereador de BH.

Ent�o o senhor � contra?
O sal�rio dos vereadores j� n�o sobe h� muito tempo, aquele efeito cascata j� subiu e n�o veio. N�o � ser contra. Ela n�o pode fazer projeto porque, quando ela chega aqui, prop�e para um outro mandato. Ent�o isso n�o existe, � sem chance de tramitar na Casa porque � inconstitucional.

A C�mara de BH teve 56% de renova��o. Qual foi o recado do eleitor?
N�s passamos em um processo muito dif�cil que � o da Lava-Jato, enquanto faz�amos campanha pessoas eram presas, ent�o, o povo est� revoltado sim. Essa renova��o foi uma das maiores. Mas n�o adianta vir com demagogia, tem que vir com propostas e ideias novas. Ideias que podem ajudar a cidade de BH, n�o � com demagogia do tipo ‘eu ando de bicicleta, n�o vou precisar de carro’, isso n�o leva � nada. O cara mais pobre hoje tem seu carro. Tem que vir para c� e mostrar proposta, mostrar para seu eleitorado a que veio.


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