As dificuldades financeiras nessas administra��es s�o tamanhas que o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, acredita que s� ser� poss�vel ter resultados positivos em tr�s ou quatro anos, quando, na sua avalia��o, poder�o ser observados efeitos da PEC 241, que visa limitar o teto dos gastos p�blicos.
At� l�, os prefeitos continuar�o com dificuldade econ�mica, acredita Ziulkoski. “O ajuste � necess�rio, mas s� ter� efeito quando esses prefeitos j� estiverem terminando o mandato. N�o ter�o, portanto, condi��es de fazer nada”, acredita.
Uma das principais fontes de recursos nas cidades � o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O valor previsto para este ano era de R$ 93,8 bilh�es, conforme relat�rio do Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA). Entretanto, at� o momento, apenas R$ 66,3 bilh�es foram repassados aos cofres p�blicos. “Vai sobrar para o cidad�o comum”, lamentou o presidente. A orienta��o da Confedera��o � que os prefeitos cortem todos os gastos poss�veis, desde a redu��o do n�mero de secret�rios at� o consumo de caf�.
“Falamos que eles precisam de for�a para os pr�ximos anos e fazer medidas concretas. Entregamos 20 cartilhas para orient�-los”, contou Ziulkoski. A situa��o prec�ria das prefeituras s� foi declarada agora porque, segundo ele, antes do per�odo eleitoral, os prefeitos candidatos � reelei��o n�o queriam passar as informa��es.
Segundo o prefeito eleito de Londrina (PR), Marcelo Belinati (PP), o munic�pio vive uma situa��o financeira ruim e a previs�o de deficit � grande. “A ordem agora � economizar, n�o tem solu��o. Pretendemos fazer uma reforma administrativa e cortar cargos em comiss�o”.
Os novos prefeitos est�o orientados a n�o trabalharem por algo que � de compet�ncia dos governadores e da Uni�o, como � o caso de cadastramento e de outras despesas com programas sociais. Dados da Confedera��o Nacional dos Munic�pios mostram que programas de governo ajudaram a 'liquidar' com os or�amentos municipais. “Parem com isso, o filho � deles”, protestou Ziulkoski. Segundo ele, s�o gastos R$ 3,50 a cada cadastro feito no programa.
Apesar de defender a PEC 241, Paulo Ziulkoski alega que as �reas de sa�de e de educa��o v�o sofrer com a sua aprova��o. “A sa�de n�o est� protegida. Os prefeitos precisam tomar uma decis�o mais radical em rela��o �s contas, e a popula��o � quem pagar�”. O presidente da entidade lembra que o governo envia dinheiro per capita para comprar rem�dios da Farm�cia Popular. “Mas o Censo n�o est� sendo feito, o que significa que muitas pessoas n�o est�o na contagem”. Segundo ele, o pre�o dos medicamentos sobe mais do que a infla��o, o que, de acordo com a PEC, faria com que continuasse faltando rem�dios.