Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 332 votos a 64, o destaque apresentado pela bancada do PCdoB � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O destaque em quest�o pretendia retirar a express�o “a partir do d�cimo exerc�cio de vig�ncia do Novo Regime Fiscal” do trecho que prev� a permiss�o para mudan�as na regra.
Na pr�tica, a inten��o do destaque era permitir que as altera��es na regra da PEC sejam feitas a qualquer momento, sem exig�ncia de prazo m�nimo. Mas o texto original foi mantido.
Os deputados ainda precisam apreciar outros tr�s destaques, todos da oposi��o, o que � um desafio uma vez que o n�mero de votos da base est� diminuindo. Foram 359 no texto-base, 346 no primeiro destaque e 340 no segundo. A celeridade neste momento � crucial para impedir que fiquem destaques pendentes quando o prazo da sess�o (quatro horas) expirar, por volta da 1h. Em uma nova sess�o, dificilmente haver� qu�rum para prosseguir os trabalhos.
Governistas t�m feito apelos para manter os parlamentares da base em plen�rio, pois, sem a garantia de 308 votos para derrub�-los, h� risco de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano. (Idiana Tomazelli e Igor Gadelha)
Na pr�tica, a inten��o do destaque era permitir que as altera��es na regra da PEC sejam feitas a qualquer momento, sem exig�ncia de prazo m�nimo. Mas o texto original foi mantido.
Os deputados ainda precisam apreciar outros tr�s destaques, todos da oposi��o, o que � um desafio uma vez que o n�mero de votos da base est� diminuindo. Foram 359 no texto-base, 346 no primeiro destaque e 340 no segundo. A celeridade neste momento � crucial para impedir que fiquem destaques pendentes quando o prazo da sess�o (quatro horas) expirar, por volta da 1h. Em uma nova sess�o, dificilmente haver� qu�rum para prosseguir os trabalhos.
Governistas t�m feito apelos para manter os parlamentares da base em plen�rio, pois, sem a garantia de 308 votos para derrub�-los, h� risco de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano. (Idiana Tomazelli e Igor Gadelha)