Plen�rio rejeita destaque que retirava limite de mudan�as a cada mandato

Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 335 votos a 30, o destaques apresentado pela bancada do PT � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O destaque em quest�o pretendia retirar a limita��o de uma mudan�a na regra da PEC a cada novo mandato presidencial (a partir do d�cimo ano de vig�ncia), mas o texto original foi mantido.

Os deputados ainda precisam apreciar outros dois destaques, todos da oposi��o, o que � um desafio uma vez que o n�mero de votos da base vinha diminuindo. Foram 359 no texto-base, 346 no primeiro destaque, 340 no segundo e 332 no terceiro. Com a vota��o atual, foi a primeira vez que o governo conseguiu incrementar o n�mero de parlamentares da base.

A celeridade neste momento � crucial para impedir que fiquem destaques pendentes quando o prazo da sess�o expirar. J� com a prorroga��o regimental de uma hora, a previs�o � de que a atual se estender� at� 2h02. Em uma nova sess�o, h� o risco de n�o haver qu�rum para prosseguir os trabalhos.

Governistas t�m feito apelos para manter os parlamentares da base em plen�rio, pois, sem a garantia de 308 votos para derrub�-los, h� risco de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano.