Eduardo Cunha e Henrique Alves viram r�us por esquema de corrup��o na Caixa

Bras�lia, 26 - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Bras�lia, aceitou nesta quarta-feira, 26, den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro L�cio Funaro e mais duas pessoas por suposto esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam � condi��o de r�us e responder�o a a��o penal por crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro, prevarica��o e viola��o de sigilo funcional.

Cunha e os demais r�us s�o acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A den�ncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassa��o, o ex-presidente da C�mara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado � Justi�a de primeiro grau. Tamb�m s�o r�us Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em neg�cios, e F�bio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de dela��o premiada e detalhou o suposto esquema de desvios.

Na decis�o, o magistrado explica que a pe�a de acusa��o est� "jur�dica e perfeitamente �ntegra", merecendo ser recebida, pois cumpre os requisitos do C�digo do Processo Penal (CPP). Ele afirma que o MPF detalha os crimes atribu�dos a cada acusado e contextualiza as opera��es financeiras no exterior, "a fim de que os valores da propina chegassem aos denunciados por meio de mecanismos variados".

"A presente den�ncia faz refer�ncia e traz como prova a farta documenta��o que relata com precis�o de detalhes as opera��es junto � Caixa e os dados banc�rios de contas no exterior, planilhas, recibos e anota��es feitas por alguns dos acusados", escreveu o juiz. Ele registrou tamb�m que a acusa��o se lastreia "em depoimentos, a t�tulo de colabora��o premiada, do codenunciado F�bio Cleto e depoimentos de outros investigados e testemunhas, tais como Ricardo Pernambuco (tamb�m delator) e outros, que tiveram intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como il�cito a seus destinat�rios aqui denunciados".

Oliveira determinou a cita��o, com urg�ncia, dos r�us, para que respondam � acusa��o em at� dez dias, apresentando documentos e indicando testemunhas. Ele destacou a necessidade de tramita��o c�lere da a��o, pelo fato de haver r�u preso. O juiz marcou audi�ncia de cust�dia para avaliar a pertin�ncia de mant�-lo na Penitenci�ria da Papuda.

Cunha est� preso em Curitiba, mas por causa de inqu�rito que apura seu envolvimento em corrup��o na Petrobras.

Defesa

Para a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a den�ncia n�o deveria sequer ter sido recebida, pois ela "n�o cont�m uma s� prova e est� baseada apenas numa dela��o falsa do F�bio Cleto, que tentou incriminar Cunha".

O advogado do peemedebista disse que eles v�o demonstrar que essa den�ncia � "totalmente falsa" ao longo da instru��o processual.

O advogado de L�cio Funaro classificou a decis�o como "coerente" e disse que "isso possibilitar� ao acusado demonstrar sua inoc�ncia e sua disposi��o de contribuir com o Poder Judici�rio".

J� a defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que n�o iria comentar o assunto.

A reportagem n�o conseguiu localizar Alexandre Margotto.