O Minist�rio P�blico Federal no Paran� denunciou nesta sexta-feira o ex-ministro Ant�nio Palocci por corrup��o e lavagem de dinheiro. Tamb�m foram acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados � obten��o, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.
Como decorr�ncia das apura��es realizadas na 35ª fase da opera��o Lava-Jato, identificou-se que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrup��o destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta c�pula do governo federal. Neste esquema, a interfer�ncia de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Apurou-se que, atuando em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, Palocci - no exerc�cio dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administra��o da Petrobras - interferiu para que o edital de licita��o lan�ado pela estatal petrol�fera e destinado � contrata��o de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo n�o apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que tamb�m firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida. Palocci teria at� mesmo consultado Marcelo Odebrecht antes da publica��o do edital para se certificar se a licita��o efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira.
Programa Especial Italiano
- Durante o per�odo em que interferiu nas mais altas decis�es da administra��o federal, os valores relativos aos cr�ditos de propina destinados a Palocci foram contabilizados pela Odebrecht em um planilha denominada "Programa Especial Italiano", na qual eram registrados tanto os cr�ditos de propina quanto as efetivas entregas dos recursos il�citos relacionados � atua��o do ex-ministro.
Dentre os cr�ditos de propina contabilizados em favor de Palocci nessa planilha, apurou-se que mais de US$ 10 milh�es foram repassados, por determina��o do ex-ministro, aos publicit�rios Monica Moura e Jo�o Santana para quitar d�vidas do PT com os marqueteiros. Identificou-se que, com o intuito de dissimular e ocultar o pagamento il�cito, os valores foram repassados mediante a realiza��o de 19 transfer�ncias entre contas n�o declaradas, mantidas no exterior pela Odebrecht e pelos publicit�rios.
Outros denunciados
- Na mesma den�ncia, foram tamb�m acusados o ex-diretor de Servi�os da Petrobras, Renato Duque; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Jo�o Vaccari Neto; os ex-funcion�rios da Sete Brasil, Jo�o Ferraz e Eduardo Musa; e o executivo da Odebrecht, Rog�rio Ara�jo devido aos crimes de corrup��o ativa e passiva praticados para que a Odebrecht obtivesse, por interm�dio da Sete Brasil, a contrata��o de seis sondas com a Petrobras.
Verificou-se que, ao implementarem a Sete Brasil, Renato Duque, Pedro Barusco, Jo�o Vaccari e Jo�o Ferraz, com o apoio e participa��o de Ant�nio Palocci, estenderam para os contratos firmados pela empresa o mesmo esquema de corrup��o que j� era operado na Diretoria de Servi�os da Petrobras. Barusco, Ferraz e Musa revelaram que, para a celebra��o dos contratos para afretamento de sondas por interm�dio da Sete Brasil, assim como ocorria no �mbito da Diretoria de Servi�os, foi pactuado com os estaleiros o pagamento de propina no valor de 0,9% dos contratos.
Neste esquema, 2/3 do valor da propina eram direcionados ao PT, sob coordena��o de Vaccari, e 1/3 era dividido entre Duque e os ent�o funcion�rios da Sete Brasil - Ferraz, Musa e Pedro Barusco. A Odebrecht, uma das propriet�rias do Estaleiro Enseada do Paragua�u, fez parte do acerto de propina, tendo pactuado o pagamento dos valores il�citos para a celebra��o de seis contratos de afretamento de sondas realizados por interm�dio da Sete Brasil.
Por fim, foram ainda denunciados os funcion�rios da Odebrecht, Hilberto Silva, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e os operadores financeiros Marcelo Rodrigues e Ol�vio Rodrigues, por terem contribu�do para a lavagem de dinheiro nas opera��es financeiras destinadas a transferir, entre contas n�o declaradas no exterior, os valores il�citos em favor de M�nica Moura e Jo�o Santana. O casal de publicit�rios tamb�m foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
Recupera��o de valores
- Na den�ncia, a fim de assegurar o ressarcimento do dano causado e evitar que os acusados usufruam dos valores obtidos com a pr�tica dos crimes, o Minist�rio Publico Federal tamb�m requereu a decreta��o do perdimento do produto e proveito dos crimes em valor equivalente a, pelo menos, R$ 284.696.735,92 e o arbitramento do dano m�nimo, a ser revertido em favor da Petrobras, no montante de R$ 505.172.933,10.