Pez�o admite n�o ter como pagar 13� sal�rio no Rio de Janeiro

Em meio a uma das mais graves crises fiscais entre os Estados, o governo do Rio n�o garante o pagamento do 13.º sal�rios dos servidores neste ano. Segundo o governador licenciado Luiz Fernando Pez�o (PMDB), a prioridade � pagar os vencimentos de outubro. H� pelo menos um ano o Estado do Rio vem atrasando sal�rios, diante de um rombo nas contas p�blicas estimado em cerca de R$ 20 bilh�es para este ano.

Para enfrentar a crise, o governo fluminense dever� anunciar novas medidas at� o fim da pr�xima semana. A reportagem  apurou que h� 10 dias o an�ncio vem sendo adiado. Em parte porque politicamente era melhor esperar passar a elei��o municipal, mas tamb�m porque o Estado alimentava a esperan�a de conseguir mais socorro do Uni�o, que n�o veio. Sabe-se que as medidas, apesar de necess�rias, s�o impopulares. Tendem a sofrer forte oposi��o entre os servidores.

Pez�o, licenciado desde mar�o para tratar um c�ncer, voltar� � ativa na segunda-feira. “O 13.º n�o est� garantido. Estou correndo para pagar os sal�rios de outubro”, disse. Os constantes atrasos no pagamento dos sal�rios dos servidores viraram caso de Justi�a no Rio. Segundo Pez�o, os atrasos se devem � crise. “Chegamos ao custeio de 2013. N�o foi suficiente. A arrecada��o n�o est� se recuperando. N�o � s� no Estado do Rio. Eu falei com o governador Geraldo Alckmin. A arrecada��o n�o est� crescendo”, disse.

Incentivos. Pez�o tamb�m defendeu a pol�tica de incentivos fiscais para atrair investimentos. Nesta semana, o Rio foi proibido na Justi�a de conceder, ampliar ou renovar benef�cios fiscais ou financeiros. A decis�o, em car�ter liminar, atendeu pedido do Minist�rio P�blico do Rio, que moveu a��o civil p�blica contra o Estado.

Relat�rio do Tribunal de Contas do Estado apontou que o Rio deixou de arrecadar R$ 138 bilh�es em Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no per�odo de 2008 a 2013. Segundo o documento, abrir m�o desse valor contribuiu para a crise financeira.

Pez�o contestou os n�meros, dizendo que os incentivos n�o s�o respons�veis pela crise fiscal. Diz que, no contexto da “guerra fiscal”, os incentivos foram necess�rios para atrair investimentos. Sem a redu��o de impostos, as f�bricas n�o seriam constru�das. Ou seja, com a redu��o de impostos, o Estado abriu m�o de um valor que seria zero, pois a empresa n�o teria sequer se instalado no Rio.