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Estado de Minas

Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto

Texto ser� apresentado nesta ter�a-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a


postado em 01/11/2016 11:13 / atualizado em 01/11/2016 11:52

Senador Eunício Oliveira(foto: Eraldo Peres)
Senador Eun�cio Oliveira (foto: Eraldo Peres)
Bras�lia- A Propostas de Emenda � Constitui��o que determina um teto para os gastos p�blicos, agora chamada de PEC 55, come�ou a tramitar no Senado, mas n�o deve sofrer altera��es no texto. O relat�rio ser� apresentado nessa ter�a-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a pelo senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com Eun�cio, ele n�o far� modifica��es no texto que veio da C�mara, apenas detalhes de reda��o, que, segundo ele, n�o ir�o interferir no conte�do do texto.

Na reuni�o desta ter�a-feira, n�o est�o previstas discuss�es. O relat�rio ser� apresentado e, em seguida, ser� concedida vista coletiva ao texto, conforme calend�rio aprovado em reuni�o de l�deres h� uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plen�rio. A vota��o final est� prevista para 13 e 14 de dezembro.

Confira o calend�rio de tramita��o da PEC 55:


1º/11 - Leitura do relat�rio na CCJ e vista coletiva

08/11 - Audi�ncia p�blica na CCJ

09/11 - Vota��o na CCJ

10 a 16/11 - Interst�cio

17 a 23 - Cinco sess�es de discuss�o em plen�rio

29/11 - Vota��o em 1º turno

6 a 8/12 - Tr�s sess�es de discuss�o em plen�rio

13 e 14/12 - Vota��o em 2º turno


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