Bras�lia – Mais de sete anos ap�s o caso ser revelado, a Procuradoria da Rep�blica na 1ª Regi�o denunciou 443 ex-deputados por uso indevido da cota de passagens a�reas da C�mara e do Senado para fins particulares. O crime atribu�do a eles � de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de pris�o em caso de condena��o. O caso divulgado pelo site Congresso em Foco, em 2009, ficou conhecido como a Farra das Passagens.
Entre os ex-parlamentares denunciados h� representantes dos principais partidos pol�ticos do pa�s e figuras de express�o nacional, como o atual secret�rio do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco; o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM); e o ex-ministro Ciro Gomes, pr�-candidato do PDT � Presid�ncia da Rep�blica. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos na Lava-Jato, tamb�m s�o alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que n�o usou a verba indevidamente. Moreira Franco e Ciro n�o retornaram � reportagem do site.
Na lista dos denunciados n�o h� qualquer parlamentar no exerc�cio do mandato ou ministro de Estado. Tamb�m n�o consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens � �poca para viagem de turismo de familiares � Bahia.. Quando o caso veio � tona, Temer presidia a C�mara dos Deputados.
� que congressistas, ministros e o presidente da Rep�blica, entre outras autoridades, s� podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a den�ncia s� pode ser apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Segundo o site, o governo discute, internamente, conceder cargo ou status de ministro a Wellington Moreira Franco, um dos principais assessores de Temer, desde que ele teve seu nome citado por investigados da Opera��o Lava-Jato como um dos benefici�rios do esquema de corrup��o na Petrobras. Moreira sempre negou qualquer envolvimento com o caso.
O prefeito reeleito de Bel�m, Zenaldo Coutinho (PSDB), o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF), o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados no mensal�o, tamb�m est�o entre os denunciados.
As acusa��es contra os ex-parlamentares est�o distribu�das em 52 den�ncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caber� ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do MP. O voto dele ser� levado para julgamento na 2ª Se��o do TRF 1. Caso a den�ncia seja aceita, os ex-deputados viram r�us e passam a responder a a��es penais. Nessa etapa, eles ser�o chamados a dar explica��es e se defender das acusa��es. S�, ent�o os pol�ticos poder�o ser julgados.
Entenda o caso
l A Farra das Passagens foi mostrada em s�rie de reportagens publicada em 2009 pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro p�blico, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes a�reos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais.
l Ap�s a repercuss�o negativa do epis�dio, a C�mara reviu as regras para tornar mais expl�cita a determina��o de que a verba s� poderia ser usada para exerc�cio da atividade parlamentar. Como revelou o Congresso em Foco, s� na C�mara, mais de 250 deputados viajaram para fora do pa�s com recursos p�blicos.
l Com a ajuda da Pol�cia Federal, a Procuradoria da Rep�blica examinou 160 mil bilhetes a�reos pagos pela C�mara aos deputados entre 2007 e 2009 �s companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milh�es em valores da �poca. S� com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, ao custo de R$ 3,1 milh�es. Outros R$ 64 milh�es bancaram 112 mil voos nacionais.
l A principal dificuldade dos investigadores, al�m do n�mero elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exerc�cio da atividade parlamentar e quais tinham prop�sitos particulares.