Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento que pode amea�ar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plen�rio da Corte vai analisar uma a��o apresentada pela Rede Sustentabilidade para que parlamentares r�us n�o possam assumir os cargos de presidente da C�mara e do Senado.
A tese sustentada pela Rede � de que deputados e senadores nessa situa��o est�o diretamente colocados na linha sucess�ria no caso de vac�ncia ou simples viagem do presidente da Rep�blica e, na sequ�ncia, do comandante da C�mara dos Deputados, hoje Rodrigo Maia (DEM-RJ). O assunto � o primeiro item da pauta e foi batizado de “A��o Renan”.
Defensores da a��o lembram que o STF, em maio deste ano, agira dessa forma no caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Naquela oportunidade o Supremo agiu com mais rigor ainda, afastando Cunha n�o s� da presid�ncia da C�mara como do pr�prio mandato de deputado. Renan responde a 12 investiga��es no STF – 10 relativas � Lava-Jato, uma pela Zelotes e uma ligada ao caso M�nica Veloso, de 2007, que teria tido as despesas particulares pagas por um dono de construtora, a pedido do peemedebista. N�o � r�u, contudo, em nenhuma delas.
“Nossa expectativa, de fato, � que o STF acolha nossa interpreta��o e impe�a que r�us assumam o comando das duas Casas”, afirmou � reportagem o l�der da Rede na C�mara, Alessandro Molon (RJ). “Isso n�o � aceit�vel”, resumiu ele. Molon discorda da proposta de algumas pessoas de que, caso essa situa��o ocorra, se “pule” as duas Casas na linha sucess�ria, passando para o nome seguinte que estiver na lista – no caso, o presidente do STF.
“Essa proposta n�o � aceit�vel porque pune a institui��o e acaba beneficiando o r�u, pois ele, apesar de n�o poder assumir interinamente o Planalto, continuar� comandando uma das Casas Legislativas”, justificou Molon.
No momento atual, em que a presid�ncia da Rep�blica � exercida por Michel Temer, a quest�o torna-se ainda mais expl�cita, uma vez que o peemedebista era vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, que acabou sofrendo impeachment. Com isso, n�o existe um vice que assuma o Planalto na aus�ncia de Temer. Rodrigo Maia j� se tornou, duas vezes, titular do Planalto, de maneira interina.
O caso veio � tona em 2007, quando Renan presidia o Senado. Ele foi obrigado a renunciar � presid�ncia, em um acordo com os demais senadores, para conseguir preservar o pr�prio mandato parlamentar. A den�ncia contra o peemedebista foi feita pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, em 2013, mas o processo ainda n�o havia andado. No �ltimo 4 de outubro, o ministro Edson Facchin liberou a den�ncia para ser apreciada pelo pleno do STF.
ROTA DE COLIS�O
O julgamento da a��o foi marcado pela ministra C�rmen L�cia em 21 de outubro. Naquele mesmo dia, Renan Calheiros e a ministra entraram em rota de colis�o ap�s as declara��es do peemedebista contra uma opera��o de busca e apreens�o na sede da Pol�cia Legislativa do Senado. O presidente da Casa legislativa chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que autorizou a pris�o de quatro policiais legislativos. Ele tamb�m chamou o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, de “chefete de pol�cia”. Quatro dias depois, C�rmen rebateu as cr�ticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu tamb�m sou”.
O presidente do Senado celebrou as pazes com a presidente do STF na sexta-feira. Afirmou, ap�s reuni�o dos chefes dos poderes para discutir Seguran�a P�blica, no Itamaraty, ser “uma honra presidir o Senado no mesmo instante que C�rmen L�cia preside o STF”. E acrescentou que ela � o “exemplo de car�ter que identifica o povo brasileiro”.