O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vive momentos de tens�o, com a vota��o pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da proibi��o de que r�us em a��es penais ocupem cargos na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Seis dos 11 ministros foram favor�veis ontem � ficha limpa. A decis�o atinge diretamente os ocupantes dos cargos de vice-presidente da Rep�blica e de presidentes da C�mara, do Senado e do STF. Renan, que � o substituto natural de Michel Temer, ainda n�o � r�u em a��o penal, embora responda a 11 inqu�ritos da Lava-Jato no STF.
Al�m disso, o presidente do Senado j� foi denunciado em outro inqu�rito, no qual � investigado por falsidade ideol�gica, uso de documento falso e peculato. Em nota divulgada ontem, Renan refor�a que n�o “� r�u em qualquer processo judicial e, portanto, n�o est� afetado pela manifesta��o dos ministros do STF, ainda inconclusa”. Segundo a nota, o presidente do Senado responde a inqu�ritos que s�o “por ouvir dizer ou interpreta��es de delatores”.
O julgamento da medida cautelar apresentada pela Rede Sustentabilidade foi interrompido ontem, porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. A nova data para retomada da vota��o ainda n�o est� definida, o que deixa Renan respirar. O mandato dele como presidente do Senado termina em janeiro. Assim, caso o STF n�o conclua at� l� o julgamento da den�ncia, o efeito ser� in�cuo para ele. Para que Renan seja afastado do cargo de presidente do Senado (mas n�o de senador), � preciso que a den�ncia seja aceita e que o STF pro�ba r�us de ocuparem os cargos que podem substituir o presidente da Rep�blica.
O ministro-relator Marco Aur�lio Mello disse que a linha sucess�ria, embora envolva cidad�os, � relativa aos poderes Legislativo e Judici�rio. “A linha da sucess�o diz respeito aos poderes Legislativo e Judici�rio. N�o contemplando substitui��o do titular de qualquer das presid�ncias nem a possibilidade de impedir do primeiro da ordem vir a ser chamado subsequente, � quebra de sistema. Menosprezo para esta ou aquela Casa. � a import�ncia das Casas legislativas e deste tribunal”, afirmou em um voto de apenas tr�s p�ginas.
Impedido
O voto de Mello foi acompanhado por Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Al�m de Toffoli, ainda n�o votou a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia. O ministro Lu�s Roberto Barroso se declarou impedido por raz�es pessoais. Outros dois estavam ausentes: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin foi o primeiro a votar depois de Marco Aur�lio. Ele citou valores que devem estar presentes no sistema republicano: honestidade, patriotismo, integridade, sobriedade, abnega��o, laboriosidade e compromisso com o destino dos demais.
O voto de Rosa Weber foi no mesmo sentido. Assim como Mello, que deu seu voto sem l�-lo na �ntegra, Weber ressaltou apenas trechos. “O constituinte situou a dignidade do cargo de presidente da Rep�blica acima de qualquer interesse individual de quem o exer�a, seja como titular, seja em car�ter substitutivo”, disse Rosa, acrescentando: “A assun��o ou a perman�ncia em cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica exige de seu ocupante que esteja apto a ocupar a qualquer tempo a presid�ncia caso isso se fa�a necess�ria”.
Em seguida, foi a vez de Fux: “Ao prever o afastamento das fun��es optou o constituinte em prestigiar a dignidade do cargo de presidente da Rep�blica. Seria um contrassenso incompat�vel chancelar solu��o, ainda que tempor�ria, de quem n�o pode observar padr�es da conduta indissoci�vel com o cargo de presidente da Rep�blica. N�o h� de se falar em legitimidade democr�tica se quem est� no cargo da Presid�ncia da Rep�blica se distancia de patamares �ticos e morais”. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, pediu a antecipa��o do seu voto e acompanhou Marco Aur�lio, isso mesmo depois do pedido de vista de Toffoli, que levou � suspens�o da sess�o.
Alvo
A a��o foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em maio, logo depois que o STF transformou em r�u o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o verdadeiro alvo da consulta � Corte. Cunha est� preso pela Opera��o Lava-Jato, depois de ser cassado pela C�mara. Na a��o, a Rede argumentou que o exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica � incompat�vel com a condi��o de r�u. Para o partido, o afastamento do presidente da C�mara ou do Senado dos seus cargos em caso de responder a��o penal, “n�o equivale � imposi��o de uma san��o, mas t�o somente ao reconhecimento de impedimento tempor�rio para o exerc�cio de cargo particularmente elevado e diferenciado”.
O julgamento da a��o da Rede foi agendado h� duas semanas, antes das cr�ticas de Renan ao juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que autorizou opera��o no Senado para prender quatro policiais legislativos sob acusa��o de obstruir a Lava-Jato. O presidente do Senado chamou o magistrado de “juizeco”. C�rmen L�cia rebateu Renan no dia seguinte e disse que o Judici�rio merece respeito.
O advogado da Rede, Daniel Sarmento, argumentou que afastar r�us de cargos na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica n�o significa viola��o � presun��o da n�o culpabilidade, ou seja, uma puni��o antes mesmo do t�rmino do julgamento da a��o penal. “Trata-se aqui do respeito � honorabilidade do Estado brasileiro. N�o se trata aqui de qualquer tipo de puni��o. N�o cabe falar em viola��o � presun��o de n�o culpabilidade ou qualquer coisa do g�nero. Trata-se de preservar a imagem do Estado brasileiro a partir da premissa de que determinadas suspeitas abalam a imagem interna e internacional do Estado. Ningu�m pode ocupar um cargo de acesso � chefia de estado se contra essa pessoa pesar a��o penal instaurada na Suprema Corte”, defende Sarmento.
O l�der da Rede na C�mara, deputado Alessandro Molon (RJ), acompanhou o julgamento da a��o do seu partido. Ele afirmou que o pedido � claro no sentido de que um presidente da C�mara ou do Senado que seja r�u no STF tem que deixar o posto. Ele � contr�rio a tese de que simplesmente o presidente de uma dessas Casas n�o ocupe a Presid�ncia da Rep�blica, mas continue comandando C�mara ou Senado. “Essa n�o � uma quest�o menor, � uma quest�o que muda o paradigma, a forma de se entender o exerc�cio do Poder Legislativo, seja em qualquer uma dessas Casas”.
Janot
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, concordou integralmente com o teor da a��o apresentada pela Rede Sustentabilidade. Ele entende que um pol�tico eleito que seja r�u em a��o penal n�o pode presidir o comando da C�mara ou do Senado. Para Janot, a representa��o p�blica das Casas n�o pode ser prejudicada por atos individuais de seus presidentes.
“A atividade pol�tica � muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos il�citos, ainda mais quando sejam objetos de a��o penal em curso na Suprema Corte do pa�s”, disse o procurador. Janot concluiu afirmando que a posi��o da PGR � que r�us em a��o penal n�o podem ocupar nenhum desses cargos, como pass�veis de substituir o chefe do Executivo. Para o procurador-geral, o assunto ganha mais import�ncia porque, no momento, o pa�s est� sem vice-presidente da Rep�blica.