Sem mandato de deputado federal h� quase dois meses e preso desde 19 de outubro, o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou nesta sexta-feira o apartamento funcional que ocupava em Bras�lia e poder� ter que pagar uma multa de at� R$ 4.253. Isso porque o regimento interno da C�mara prev� o prazo de 30 dias para que um ex-parlamentar entregue o im�vel. Cunha perdeu o mandato em 12 de setembro.
Em caso de atraso na devolu��o de um im�vel funcional, est� prevista uma multa correspondente ao valor do aux�lio-moradia – atualmente R$ 4.253. O aux�lio � pago mensalmente aos parlamentares que n�o usam apartamento funcional. A multa � calculada pelo n�mero de dias em atraso.
O apartamento onde Eduardo Cunha morava fica da Asa Norte, e pela manh�, uma empresa de mudan�a esteve no local e levou os bens do ex-deputado e de sua fam�lia. Ainda ser� feita uma vistoria do patrim�nio e dos m�veis no local, al�m de uma revis�o nas redes el�trica e hidr�ulica.
A fam�lia havia sido notificada para deixar o im�vel h� 10 dias, sob pena de pagar uma multa. Uma segunda notifica��o estava pronta, mas n�o precisou ser entregue diante da informa��o que o im�vel seria desocupado.
Como est� preso, um representante de Eduardo Cunha pode entregar as chaves e apresentar a justificativa do atraso na entrega no im�vel.
Cabe agora ao quarto-secret�rio da C�mara, deputado Alex Canziani (PTB-PR), analisar o caso e decidir se haver� ou n�o pagamento de multa.
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo placar de 450 votos a 10. Ele � acusado de quebra de decoro ao negar, em depoimento � CPI da Petrobras, a exist�ncia de contas banc�rias no exterior.
A C�mara dos Deputados possui 432 im�veis funcionais para os deputados em exerc�cio. H� 50 deles na lista de espera por um im�vel. Enquanto isso, eles podem receber o aux�lio-moradia. (Com ag�ncias)