Altern�ncia de poder, inerente � democracia, � uma caracter�stica da pol�tica da qual os moradores de Biquinhas, munic�pio de 2,7 mil habitantes, a 207 quil�metros de Belo Horizonte, na Regi�o Central de Minas, j� sentem saudade. Depois de administrar a cidade por 12 anos, incluindo quatro anos de gest�o de sua companheira, Valqu�ria de Oliveira, o produtor rural e prefeito eleito Arisleu Ferreira Pires (PSDB), de 52 anos, retornar� ao poder em 2017, depois de ter tido o mandato cassado em 2012. Caso contr�rio, seriam 20 anos � frente da Prefeitura de Biquinhas, batendo o recorde at� mesmo da dupla Hugo Ch�vez, j� falecido, e Nicol�s Maduro, no comando da Venezuela h� 18 anos.
Arisleu se orgulha da fa�anha e diz que ganhou seis elei��es para a prefeitura com a seguinte receita: “Trabalhar para o povo e fazer o bem”. Em 2012, entretanto, depois de ganhar sua quinta elei��o, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte reconheceu que Arisleu e Valqu�ria de Oliveira viviam em uni�o est�vel havia mais de 10 anos”, o que � vedado para fins eleitorais pela Constitui��o. Uma decis�o in�dita no pa�s, � �poca.
Natural da vizinha Abaet�, Arisleu assumiu a Prefeitura de Biquinhas pela primeira vez em 1997. Reelegeu-se em 2000 e, como n�o poderia concorrer novamente, lan�ou a candidatura da companheira em 2004 e ela administrou a cidade at� 2008.
Em 2012, ele se candidatou novamente e se elegeu, quando foi denunciado e teve o registro cassado. “Ela nunca foi minha mulher; t�nhamos apenas um v�nculo afetivo”, afirma ele. Apesar de eleito, Arisleu ainda est� com uma pend�ncia em seu registro, aguardando decis�o do TSE. A liga��o entre o prefeito eleito e Valqu�ria, entretanto, fica clara na pr�pria fala de Arisleu quando diz que ganhou “todas as �ltimas seis elei��es em que concorreu”, porque o mandato dela est� inclu�do.
De acordo com decis�o do TSE, a elei��o da companheira do prefeito fere o disposto no par�grafo 7º do artigo 14 da Constitui��o, no sentido de que “s�o ineleg�veis, no territ�rio de jurisdi��o do titular, o c�njuge e os parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, do presidente da Rep�blica, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substitu�do dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j� titular de mandato eletivo e candidato � reelei��o”.
Na sess�o, o ministro Dias Toffoli leu depoimentos de moradores da cidade nos quais afirmam que a rela��o de Arisleu e Valqu�ria � fato p�blico e not�rio, tendo o prefeito eleito inclusive constru�do uma casa nos fundos do terreno de propriedade da sogra. Na sociedade de Biquinhas, segundo os mesmos depoimentos, Arisleu e Valqu�ria se apresentam como marido e mulher, sendo que ela � conhecida como “Valqu�ria do Arisleu”. “Diante desse contexto, a jurisprud�ncia do TSE firmou-se no sentido de reconhecer o v�nculo relativo � uni�o est�vel para fins de inelegibilidade do artigo 14, par�grafo 7º, da Constitui��o Federal”, afirmou Toffoli.
ELEITORES DE OUTRAS CIDADES Alguns moradores, no entanto, reagem � hegemonia de Arisleu dizendo que ele arregimenta seus eleitores em outras cidades, transfere os t�tulos para Biquinhas e ainda arca com as despesar de transporte e alimenta��o para os eleitores “estrangeiros” da cidade. Para comprovar a tese, moradores como G. e R., que pediram para n�o serem identificados, afirmam que Biquinhas tem mais eleitores do que habitantes, desafiando a l�gica da pol�tica. “Tenho fotos do ex-prefeito transportando eleitores. E reafirmo isso diante de qualquer juiz”, diz R. G. tamb�m confirma a compra de votos ao revelar que Arisleu j� teria filmado comprando votos, para justificar uma vida t�o longa no poder.
Mas se a explica��o de Arisleu de que a sua escolha para administrar � em raz�o do “bem que faz ao povo”, as suas seguidas administra��es fizeram crescer o seu patrim�nio. De acordo com o declarado � Justi�a Eleitoral, em 2008, Arisleu tinha patrim�nio de R$ 151,6 mil, que saltou para R$ 576,9 mil em 2016. Em oito anos, isso significa crescimento de 380%. Em sua declara��o de bens, constam duas fazendas em Biquinhas, avaliada sem R$ 203 mil, uma casa de R$ 118 mil, aplica��es financeiras de R$ 215 mil, um carro e uma moto. Arisleu diz que suas fazendas s�o apenas “uma terrinha”.
O prefeito eleito minimiza a acusa��o de compra de votos, que teria chegado a R$ 500 mil. “Minha campanha n�o teve dinheiro. Fiz tudo apenas com volunt�rio. Recebi apenas R$ 10 mil do meu partido”, garante. No entanto, diz n�o saber o custo dos gastos de sua elei��o, mas arrisca: “N�o deve ter sido mais do que R$ 12 mil ou R$ 15 mil”. Como n�o foi condenado, Arisleu p�de se candidatar novamente porque deixou de existir v�nculo de parentesco na legislatura anterior, quando perdeu o mandato.