O cruzamento de informa��es de doadores com base em bancos de dados p�blicos usado nas elei��es municipais para coibir caixa 2 tem dado dor de cabe�a em quem resolveu ajudar candidatos com pequenas quantias de dinheiro ou com presta��o de servi�o. Fato semelhante ocorreu em 2014, na disputa presidencial, quando centenas de pessoas foram denunciadas por terem doado pouco dinheiro para a campanha do PSOL, partido que mais arrecadou recursos de pessoas f�sicas.
Em Minas Gerais, s�o investigadas cerca de 10.500 pessoas apontadas como suspeitas de doa��es ilegais. Ao todo s�o 65,2 mil doadores em todo o Brasil que ca�ram na malha fina da Justi�a Eleitoral. Todas est�o sendo chamadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para prestar esclarecimentos e muitas vezes acabam gastando at� mais do que doaram, porque t�m de pagar advogado. A decis�o do MPF de convocar todos, sem apura��o pr�via, � criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), que vai representar contra a institui��o no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Para o presidente da Comiss�o Eleitoral da entidade, Wederson Advincula, a atua��o do Minist�rio P�blico Federal e estadual criminaliza a pol�tica. “Vamos propor representa��o contra a criminaliza��o da participa��o popular no processo eleitoral”, adianta Advincula. Para ele, o MPF deveria fazer um levantamento antes de convocar para depor, a fim de evitar constrangimentos, despesas com advogado e, principalmente, para n�o afastar o cidad�o da pol�tica. “Quem doou seu servi�o acreditando em um candidato n�o pode ser punido”, afirma o advogado, que tem acompanhado casos de doadores intimados. Segundo ele, na tomada de depoimento, muitas vezes, o doador � inquirido sobre porque resolveu ajudar um candidato, como se isso fosse um crime. “O que est� acontecendo � o estado invadindo a concep��o pol�tica do cidad�o. Isso n�o pode acontecer”, critica.
Caso por exemplo de O. H. A, 31 anos, lavador de carro. Ele trabalhou como motorista volunt�rio na campanha de um primo que se candidatou a vereador em Belo Horizonte e seus servi�os foram estimados em R$ 800, como determina a lei (mesmo quando a doa��o � de trabalho, a Justi�a Eleitoral exige que o servi�o seja precificado e declarado pelo candidato). “De repente, apareceu um oficial l� em casa me intimando. Fiquei assustado. � muito ruim. Fica parecendo que a gente fez alguma coisa errada”, conta o lavador de carro, que esteve no Minist�rio P�blico estadual depondo sobre essa doa��o de servi�os.
Outro caso semelhante ocorreu com R.G., 34 anos, aut�nomo, que tamb�m trabalhou como volunt�rio em uma campanha de vereador. Ele instalou material de campanha e teve o servi�o estimado em R$ 900. “Fiquei tranquilo porque sabia que n�o tinha feito nada de errado, mas n�o � bom”, lamenta o aut�nomo, que tamb�m teve de ir depor no MP estadual.
DILIG�NCIAS Com base nas informa��es levantadas a partir do cruzamento, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situa��o e promover as dilig�ncias necess�rias para a confirma��o ou n�o dos ind�cios de irregularidades. Em caso positivo, s�o abertas as a��es eleitorais, que podem culminar no cancelamento do registro de candidatura ou at� da diploma��o – no caso de o candidato ser eleito. Os doadores tamb�m podem ser condenados e se tornarem ineleg�veis. A reportagem n�o conseguiu contato com o promotor eleitoral Edson Rezende para falar sobre o trabalho do MP. Mas apurou que s�o tantos os doadores investigados que, em alguns casos, o MP est� convocando para depor por amostragem.