Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia deve analisar voos de ministros pela FAB

Bras�lia, 07 - O presidente da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica, Mauro Menezes, afirmou que decidiu colocar na pauta da pr�xima reuni�o do colegiado as informa��es veiculadas nesta segunda-feira, 7, pelo jornal O Estado de S. Paulo de que ministros do governo Michel Temer utilizaram 781 vezes avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo Pa�s e em 238 casos sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

"Os dados veiculados na mat�ria s�o preocupantes. Afetam os esfor�os de promover a economia de recursos p�blicos, inspirados em princ�pios de impessoalidade e da integridade e fomentados pelo decreto presidencial de 2015", disse Menezes. "Sem antecipar qualquer atitude espec�fica em rela��o aos ministros, decidi pautar o assunto na reuni�o da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica do dia 21/11", completou.

A conduta dos ministros configura, a princ�pio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, �s v�speras de ser afastada do cargo e em meio ao esfor�o do governo de ajustar as contas, a ent�o presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domic�lios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros dever�o divulgar "diariamente" na p�gina eletr�nica do minist�rio sua agenda de compromissos oficiais.

Antes da publica��o da reportagem, Menezes foi procurado para fazer uma avalia��o pr�via se havia irregularidades na conduta dos ministros. O presidente da Comiss�o de �tica disse que n�o poderia emitir ju�zo, mas que os n�meros podem significar um "descumprimento obl�quo da norma". "Se de fato a autoridade estiver utilizando como pr�tica agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, j� que est� vetado o uso do avi�o da FAB para esses deslocamentos", afirmou. "Se houver uma den�ncia, n�s investigamos e podemos punir."