Bras�lia - Sem apoio do Pal�cio do Planalto, as propostas que estabelecem o fim do foro privilegiado para autoridades devem permanecer engavetadas no Congresso Nacional. O tema tem sido evitado pela c�pula governo e pelas principais lideran�as da base aliada na C�mara e no Senado.
O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia, sugeriu que o foro fosse restrito apenas aos presidentes dos tr�s Poderes. No entendimento do juiz, o Supremo tem um n�mero limitado de magistrados para apreciar casos criminais e que um dos caminhos seria retirar o "privil�gio" de "um bom n�mero de autoridades".
Atualmente, tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), de cada uma das Casas, proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� o fim do foro especial para todas as autoridades, incluindo o presidente da Rep�blica, ministros do Supremo e congressistas.
No caso da C�mara, a discuss�o da proposta, mesmo se aprovada na CCJ, dever� se arrastar pelo pr�ximo ano, uma vez que ainda precisa passar por debate em uma comiss�o especial, antes de ir para vota��o do plen�rio. "Existe uma demanda da sociedade para que esse tema seja apreciado e acho que o Congresso n�o pode se fazer de cego e surdo para isso", afirmou o relator do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Na tarde desta ter�a-feira, 8, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), se re�ne com coordenadores das bancadas dos partidos para tentar definir as prioridades do colegiado neste fim do ano.
A depender do governo, a PEC do fim do foro privilegiado continuar� em segundo plano.
"O governo n�o entrou nessa discuss�o. N�o recebi nenhuma orienta��o do ministro Geddel (Secretaria de Governo), do ministro Eliseu Padilha [Casa Civil] ou do presidente Temer. Por enquanto, vamos ficar � dist�ncia", afirmou o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE).
O distanciamento do Planalto em rela��o � proposta tamb�m se estende ao Senado. "N�o conversei com o presidente Temer sobre isso", afirmou o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Questionado sobre uma poss�vel data para se votar a proposta que estabelece o fim do foro, o presidente da CCJ do Senado, Jos� Maranh�o (PMDB-PB), respondeu: "O futuro a Deus pertence". Apesar da falta de uma previs�o, o relator da mat�ria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pretende ler seu parecer durante a sess�o desta quarta-feira, 9. "Para ler, s� preciso de dois senadores presentes. Vou ficar at� o �ltimo minuto para apresentar meu relat�rio", afirmou Rodrigues, que diz ter o apoio de oito dos 26 integrantes do colegiado.
Para ele, a falta de empenho do governo em torno da proposta � sinal de "temor". "O governo teme esse projeto porque se aprovado rapidamente, na imin�ncia de dela��es da Lava Jato, boa parte da Esplanada vai parar nas m�os do Moro".
O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia, sugeriu que o foro fosse restrito apenas aos presidentes dos tr�s Poderes. No entendimento do juiz, o Supremo tem um n�mero limitado de magistrados para apreciar casos criminais e que um dos caminhos seria retirar o "privil�gio" de "um bom n�mero de autoridades".
Atualmente, tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), de cada uma das Casas, proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� o fim do foro especial para todas as autoridades, incluindo o presidente da Rep�blica, ministros do Supremo e congressistas.
No caso da C�mara, a discuss�o da proposta, mesmo se aprovada na CCJ, dever� se arrastar pelo pr�ximo ano, uma vez que ainda precisa passar por debate em uma comiss�o especial, antes de ir para vota��o do plen�rio. "Existe uma demanda da sociedade para que esse tema seja apreciado e acho que o Congresso n�o pode se fazer de cego e surdo para isso", afirmou o relator do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Na tarde desta ter�a-feira, 8, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), se re�ne com coordenadores das bancadas dos partidos para tentar definir as prioridades do colegiado neste fim do ano.
A depender do governo, a PEC do fim do foro privilegiado continuar� em segundo plano.
"O governo n�o entrou nessa discuss�o. N�o recebi nenhuma orienta��o do ministro Geddel (Secretaria de Governo), do ministro Eliseu Padilha [Casa Civil] ou do presidente Temer. Por enquanto, vamos ficar � dist�ncia", afirmou o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE).
O distanciamento do Planalto em rela��o � proposta tamb�m se estende ao Senado. "N�o conversei com o presidente Temer sobre isso", afirmou o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
'Futuro'
Questionado sobre uma poss�vel data para se votar a proposta que estabelece o fim do foro, o presidente da CCJ do Senado, Jos� Maranh�o (PMDB-PB), respondeu: "O futuro a Deus pertence". Apesar da falta de uma previs�o, o relator da mat�ria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pretende ler seu parecer durante a sess�o desta quarta-feira, 9. "Para ler, s� preciso de dois senadores presentes. Vou ficar at� o �ltimo minuto para apresentar meu relat�rio", afirmou Rodrigues, que diz ter o apoio de oito dos 26 integrantes do colegiado.
Para ele, a falta de empenho do governo em torno da proposta � sinal de "temor". "O governo teme esse projeto porque se aprovado rapidamente, na imin�ncia de dela��es da Lava Jato, boa parte da Esplanada vai parar nas m�os do Moro".