Bras�lia - O acordo de dela��o premiada em negocia��o entre a Odebrecht e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) prev� que, de todos os executivos do grupo, apenas o herdeiro e ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht passar� um per�odo na pris�o. No caso dos demais 52 delatores em tratativas com a Opera��o Lava-Jato, as penas em regime fechado poder�o ser cumpridas em casa, com progress�es graduais j� estabelecidas.
Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir pris�o domiciliar em regime fechado por um ano - nesse per�odo n�o � permitido deixar a resid�ncia.
Em seguida, no regime semiaberto, o delator poder� deixar sua casa durante o dia para trabalhar e, no �ltimo ano de pena, ele ter� direito ao regime aberto.
A pena prevista para Marcelo ser� de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado ser�o cumpridos na pris�o - ele est� preso preventivamente por determina��o do juiz S�rgio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobr�s. Depois desse per�odo, no fim de 2017, passar� a ter direito a progress�es gradativas: dois anos e meio em regime fechado domiciliar, dois anos e meio no semiaberto e a �ltima parte no regime aberto.
A fase de negocia��o das penas � dada como conclu�da. A sistem�tica da dela��o da Odebrecht, no entanto, foi diferente de outros acordos negociados, por causa da dimens�o do caso, e por isso ainda n�o est� pronta para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologa��o pelo ministro Teori Zavascki.
Apesar de as penas poderem ser cumpridas em casa, foram consideradas altas se comparadas com outros acordos de dela��o e pesadas na quest�o financeira - o reflexo disso ser� um recall em acordos como os da Camargo Corr�a e Andrade Gutierrez para adequa��o ao novo padr�o de penas.
Al�m das dela��es dos executivos, 32 funcion�rios da Odebrecht tamb�m colaboram como lenientes - sem receber puni��o, eles contam o que viram dentro da empresa. A empreiteira vai pagar no acordo de leni�ncia com a PGR uma multa na ordem de R$ 6 bilh�es e cada executivo dever� fazer um ressarcimento individual. Os delatores precisar�o pagar uma porcentagem do que receberam de remunera��o da Odebrecht no per�odo em que trabalharam no grupo. As negocia��es - que come�aram com porcentagens de 20% - chegaram a casos em que a multa corresponde a 50% do recebido pelo delator.
A porcentagem a ser devolvida varia de caso a caso, considerando o n�vel de envolvimento no esquema de corrup��o e as quantias de dinheiro localizadas fora e dentro do Pa�s em contas dos executivos.
Tratativas
Nas negocia��es, os executivos tiveram v�rias rodadas de conversas com os procuradores da Rep�blica que conduzem a dela��o. Para agilizar o processo, investigadores solicitaram aos advogados que entregassem, al�m dos anexos detalhados com o que cada um vai relatar sobre os crimes, os termos de depoimentos j� escritos. Normalmente, esses depoimentos s�o colhidos pelos procuradores. Agora, a PGR est� na fase de "valida��o" dos depoimentos, em que o delator deve ler e confirmar o que escreveu. A previs�o � de que essa fase das dela��es seja gravada.
H� executivos que n�o foram informados sobre a data em que dever�o comparecer perante os procuradores. Por isso, fontes envolvidas no caso j� estimam que a checagem das informa��es pode ultrapassar este m�s.
Nesta semana, advogados brasileiros da Odebrecht entrar�o em conversas com advogados americanos sobre a negocia��o com o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos em rela��o a outra investiga��o contra grupo. At� o momento, ap�s idas e vindas, os americanos se deram por satisfeitos com a puni��o penal estabelecida pelo Brasil. A multa bilion�ria da leni�ncia ser� dividida entre Brasil, Estados Unidos e Su��a.