Janot espera que a Opera��o Lava-Jato “quebre” a corrup��o end�mica
“N�s chegamos a este ponto da investiga��o: envergamos a vara. Se ela n�o prossegue e ela volta, ela volta chicoteando todo mundo.” O procurador disse que a Lava-Jato n�o vai acabar com a corrup��o, que � antiga e atinge o setor privado e estatal em todo o mundo. O objetivo � limitar o pagamento sist�mico de propina em atos de lavagem de dinheiro. Na quinta-feira, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse que h� um “pacto quase diab�lico” entre o Minist�rio P�blico, o Judici�rio e a imprensa para persegui-lo com investiga��es. Janot desconversou. “Posso dizer que n�o sou religioso”, afirmou.
Para o chefe do Minist�rio P�blico da Uni�o, a rea��o de “centros de poder” pol�tico e econ�mico � natural em grandes investiga��es, como a Lava-Jato. “�bvio que, em investiga��es desse porte, quando voc� toca em centros de poder pol�tico e econ�mico, deve ser at� autopreserva��o, que imp�e uma rea��o desses centros de poder.” Veja os principais trechos da conversa com os jornalistas.
Privil�gio
Modelo pronto de como tratar as prerrogativas de foro eu n�o tenho. Tem que haver redu��o do n�mero. Existem propostas feitas. Por exemplo o ministro (Lu�s Roberto) Barroso sugere a cria��o de um juizado especial na capital da Rep�blica, com as salvaguardas necess�rias para os magistrados e membros do MP, com mandato fixo. Existe tamb�m uma outra proposta. O par�metro � ruim mas a ideia n�o: a Lei de Seguran�a Nacional, que d� arrepio em todo mundo. Qual � a proposta que se tira dela l�? Os competentes para julgar as pessoas com foro seriam ju�zes de primeiro grau. Os recursos desses ju�zes, diretamente ao Supremo e habeas corpus tamb�m. (Com) essa quantidade de pessoas, n�o h� a menor condi��o de continuar. Acabar com o foro completamente tamb�m n�o � uma coisa que me parece... Assim, eu tenho inseguran�a nisso...
Imaginar um presidente da Rep�blica por exemplo, no exerc�cio do seu mandato, respondendo a processos que v�o do Cear� at� o Rio Grande do Sul, � uma coisa complicada tamb�m. A solu��o tem que existir. O melhor lugar para se discutir isso � Parlamento.
Acusa��es
Quanto � autolegisla��o, vou tentar fazer uma tradu��o livre do que disse o Antonio de Pietro, que come�ou a opera��o M�os Limpas. Ele disse alguma coisa mais ou menos assim, em tradu��o livre: “A gente aprende na escola que quando voc� � chamado a responder um processo ou voc� confia na Justi�a e se entrega a ela, promovendo a defesa, ou voc� escapa e se torna um fugitivo. Hoje, ap�s a investiga��o M�os Limpas, aprendi algo que n�o nos ensinam na escola. Existe uma terceira via. Voc� vai ao Parlamento, entra como membro do Parlamento e legisla em causa pr�pria para se furtar � atua��o da Justi�a.”
“Pacto diab�lico”
Vivemos num pa�s livre, onde o direito de cr�tica e de manifesta��o � assegurado na Constitui��o; eu n�o tenho que me referir ao que ele (Lula) disse. Ele tem todo direito de externar as opini�es e as cr�ticas que entender necess�rias. O que eu posso dizer � que eu n�o sou religioso.
Rea��es � Lava-Jato
� �bvio que quando voc�, numa investiga��o desse porte, toca em centros de poder pol�tico e econ�mico a autopreserva��o (se) imp�e, h� uma rea��o desses centros de poder. Eu vou lembrar o exemplo italiano para que possamos tirar as nossas conclus�es. Tivemos, de medidas legislativas na It�lia, em n�mero de 13, todas elas como forma de contrapor o sistema daquela investiga��o que foi feita. Essas medidas legislativas que ocorreram na It�lia, de uma forma ou outra, s�o discutidas aqui no Brasil. Podemos fazer esse par�metro, dessa prov�vel rea��o de centros de poder pol�tico ou econ�mico.
Vazamentos
A gente tem que separar bem o que � especula��o, o que � vazamento, e o que � ato p�blico a que a imprensa tem acesso. Na quinta-feira eu sa� mais cedo da sess�o do Supremo e, quando eu saio mais cedo, surge sempre uma especula��o do que vai acontecer, e todo mundo dizia que eu sa� mais cedo pra assinar determinada colabora��o premiada que � esperada. N�o tinha nada disso. N�o vou dizer que n�o tenha vazamento, tem sim, mas como � que se comp�em? Segredo de mais de uma pessoa imposs�vel. Quando voc� come�a a partilhar esse fato, a chance de conversa � muto grande. Ent�o tem v�rios interesses por tr�s desses ditos vazamentos. Se o advogado tem um cliente, em que o que ele se disp�e a entregar para Justi�a como eventual colaborador, mas n�o despertou o interesse do acusador em fazer a colabora��o, uma forma de pressionar � ir para imprensa e dizer: “Ele sabe disso e daquilo”. Temos aqui v�rias barreiras de conten��o para evitar vazamentos. Dentro do grupo que trabalha comigo, por exemplo, somos oito, nove, a gente compartilha fato somente com a dupla encarregada da investiga��o. As outras duplas n�o t�m acesso aos fatos. Mas concordo que n�s temos que primar sim pelas garantias individuais, do direto da personalidade pelos investigados.
Quanto � autolegisla��o, vou tentar fazer uma tradu��o livre do que disse o Antonio de Pietro, que come�ou a opera��o M�os Limpas. Ele disse alguma coisa mais ou menos assim, em tradu��o livre: “A gente aprende na escola que quando voc� � chamado a responder um processo ou voc� confia na Justi�a e se entrega a ela, promovendo a defesa, ou voc� escapa e se torna um fugitivo. Hoje, ap�s a investiga��o M�os Limpas, aprendi algo que n�o nos ensinam na escola. Existe uma terceira via. Voc� vai ao Parlamento, entra como membro do Parlamento e legisla em causa pr�pria para se furtar � atua��o da Justi�a.”
“Pacto diab�lico”
Vivemos num pa�s livre, onde o direito de cr�tica e de manifesta��o � assegurado na Constitui��o; eu n�o tenho que me referir ao que ele (Lula) disse. Ele tem todo direito de externar as opini�es e as cr�ticas que entender necess�rias. O que eu posso dizer � que eu n�o sou religioso.
Rea��es � Lava-Jato
� �bvio que quando voc�, numa investiga��o desse porte, toca em centros de poder pol�tico e econ�mico a autopreserva��o (se) imp�e, h� uma rea��o desses centros de poder. Eu vou lembrar o exemplo italiano para que possamos tirar as nossas conclus�es. Tivemos, de medidas legislativas na It�lia, em n�mero de 13, todas elas como forma de contrapor o sistema daquela investiga��o que foi feita. Essas medidas legislativas que ocorreram na It�lia, de uma forma ou outra, s�o discutidas aqui no Brasil. Podemos fazer esse par�metro, dessa prov�vel rea��o de centros de poder pol�tico ou econ�mico.
Vazamentos
A gente tem que separar bem o que � especula��o, o que � vazamento, e o que � ato p�blico a que a imprensa tem acesso. Na quinta-feira eu sa� mais cedo da sess�o do Supremo e, quando eu saio mais cedo, surge sempre uma especula��o do que vai acontecer, e todo mundo dizia que eu sa� mais cedo pra assinar determinada colabora��o premiada que � esperada. N�o tinha nada disso. N�o vou dizer que n�o tenha vazamento, tem sim, mas como � que se comp�em? Segredo de mais de uma pessoa imposs�vel. Quando voc� come�a a partilhar esse fato, a chance de conversa � muto grande. Ent�o tem v�rios interesses por tr�s desses ditos vazamentos. Se o advogado tem um cliente, em que o que ele se disp�e a entregar para Justi�a como eventual colaborador, mas n�o despertou o interesse do acusador em fazer a colabora��o, uma forma de pressionar � ir para imprensa e dizer: “Ele sabe disso e daquilo”. Temos aqui v�rias barreiras de conten��o para evitar vazamentos. Dentro do grupo que trabalha comigo, por exemplo, somos oito, nove, a gente compartilha fato somente com a dupla encarregada da investiga��o. As outras duplas n�o t�m acesso aos fatos. Mas concordo que n�s temos que primar sim pelas garantias individuais, do direto da personalidade pelos investigados.