Defesa de Lula convoca imprensa em Genebra para falar de peti��o � ONU

Genebra, 14 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira, 14, a imprensa internacional, para falar da peti��o apresentada pelo grupo de advogados contra a Justi�a brasileira � ONU. Nesta quarta, 16, na sede do Clube Su��o de Imprensa, os advogados Geoffrey Robertson, Valeska e Cristiano Zanin Martins v�o "atualizar a imprensa sobre a exaust�o dos direitos dom�sticos de Lula no Brasil e os ataques de direitos humanos sobre Lula".

Segundo o comunicado intitulado "O que est� acontecendo com Lula", a equipe falar� sobre o fato de que a ONU, no m�s passado, "aceitou a peti��o do ex-presidente Lula, delineando abusos cometidos contra ele pelo sistema judicial brasileiro". As Na��es Unidas deram dois meses para que o governo responda a essas alega��es, prazo que termina no fim do ano.

Em outubro, os advogados do ex-presidente anunciaram que o pedido de abertura de processo para averiguar poss�vel viola��o de garantias do petista pelo Estado brasileiro havia sido registrado pela ONU. A aceita��o de an�lise do caso "n�o implica uma decis�o nem sobre sua admissibilidade e nem sobre m�rito", diz a institui��o. Segundo a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell, "isso significa apenas que o Comit� de Direitos Humanos olhar� o caso".

"Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a peti��o submetida pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva", disse Throssell. "O processo de registro � essencialmente uma formalidade e n�o implica em nenhuma express�o ou decis�o do Comit� sobre a admissibilidade ou os m�ritos da queixa", acrescentou.

Na nota de outubro, os advogados de Lula apontaram que o processo avan�ou "mais um passo na prote��o das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU". "� especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estar� acompanhando formalmente as grosseiras viola��es que est�o sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz o texto.

Ainda conforme a organiza��o, a admissibilidade da queixa apenas ser� avaliada uma vez que a entidade tamb�m tenha em m�os a defesa do Estado brasileiro. "O Comit� vai come�ar sua considera��o sobre a admissibilidade, uma vez que tenha recebido a submiss�o do Estado brasileiro sobre o assunto", indicou. "O tempo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como m�rito, varia. Mas pode levar at� cinco anos", completou a ONU.