S�o Paulo - Auditores fiscais da �rea de Intelig�ncia da Receita Federal em Curitiba, que atuam no �mbito da Lava-Jato dentro da institui��o, enviaram carta ao comando da for�a-tarefa da opera��o com alerta contra o que chamam de "inger�ncias pol�ticas" que, segundo eles, podem comprometer a continuidade das investiga��es.
No texto enviado ao procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal na Lava-Jato, Roberto Leonel de Oliveira Lima fala do impacto causado em sua institui��o pelo substitutivo do Projeto de Lei 5864/2016 que, na avalia��o dos auditores, p�e sob amea�a prerrogativas da classe e levar� ao "desmonte" da Receita.
Ele comanda o Escrit�rio de Pesquisa e Investiga��o da 9.ª Regi�o Fiscal, sediada em Curitiba. Cabe � essa �rea de Intelig�ncia da Receita todo o levantamento t�cnico-cont�bil da opera��o.
A vers�o do PL sobre a carreira dos auditores aprovada na semana passada em comiss�o da C�mara dos Deputados, segundo o grupo, atenta contra o alcance dos trabalhos da Receita no �mbito da opera��o ao garantir a analistas as mesmas prerrogativas dadas aos auditores. Para eles, h� o risco de abrir a Receita para indica��es pol�ticas.
Na carta a Dallagnol, Roberto Leonel pede "apoio dessa for�a-tarefa para que a Receita continue a ser �rg�o de Estado, com efici�ncia gerencial e sem eventuais inger�ncias pol�ticas". O auditor pede, ainda, incentivo da entidade de classe de Dallagnol, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, na luta a ser travada na C�mara para resgatar o texto original do projeto de lei.
Na quarta-feira passada, um bloco de 57 fiscais amea�ou renunciar a cargos estrat�gicos que ocupam na 8ª Regi�o (S�o Paulo), a que mais arrecada tributos em todo o Pa�s, cerca de R$ 500 bilh�es por ano. Na sexta, a mobiliza��o ganhou ades�o de 400 auditores em postos de comando da Receita. Segundo Roberto Leonel, a crise na Receita vai afetar a Lava-Jato.
De acordo com ele, o texto do relator Wellington Roberto (PR-PB) - que alterou a vers�o pactuada entre o Executivo e os servidores da Receita - "pode gerar inefici�ncia ou confus�o na execu��o dos processos de trabalho". "Em sentido contr�rio ao previsto no projeto de lei original, que � apoiado pela administra��o da Receita e foi elaborado com o governo federal, v�-se no substitutivo aprovado uma mitiga��o do alcance da denomina��o Autoridade Tribut�ria e Aduaneira da Uni�o, hist�rica e umbilicalmente ligada ao cargo de auditor fiscal, o qual sempre desenvolveu atividades de elevada complexidade", assinala.
No texto enviado ao procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal na Lava-Jato, Roberto Leonel de Oliveira Lima fala do impacto causado em sua institui��o pelo substitutivo do Projeto de Lei 5864/2016 que, na avalia��o dos auditores, p�e sob amea�a prerrogativas da classe e levar� ao "desmonte" da Receita.
Ele comanda o Escrit�rio de Pesquisa e Investiga��o da 9.ª Regi�o Fiscal, sediada em Curitiba. Cabe � essa �rea de Intelig�ncia da Receita todo o levantamento t�cnico-cont�bil da opera��o.
A vers�o do PL sobre a carreira dos auditores aprovada na semana passada em comiss�o da C�mara dos Deputados, segundo o grupo, atenta contra o alcance dos trabalhos da Receita no �mbito da opera��o ao garantir a analistas as mesmas prerrogativas dadas aos auditores. Para eles, h� o risco de abrir a Receita para indica��es pol�ticas.
Na carta a Dallagnol, Roberto Leonel pede "apoio dessa for�a-tarefa para que a Receita continue a ser �rg�o de Estado, com efici�ncia gerencial e sem eventuais inger�ncias pol�ticas". O auditor pede, ainda, incentivo da entidade de classe de Dallagnol, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, na luta a ser travada na C�mara para resgatar o texto original do projeto de lei.
Na quarta-feira passada, um bloco de 57 fiscais amea�ou renunciar a cargos estrat�gicos que ocupam na 8ª Regi�o (S�o Paulo), a que mais arrecada tributos em todo o Pa�s, cerca de R$ 500 bilh�es por ano. Na sexta, a mobiliza��o ganhou ades�o de 400 auditores em postos de comando da Receita. Segundo Roberto Leonel, a crise na Receita vai afetar a Lava-Jato.
De acordo com ele, o texto do relator Wellington Roberto (PR-PB) - que alterou a vers�o pactuada entre o Executivo e os servidores da Receita - "pode gerar inefici�ncia ou confus�o na execu��o dos processos de trabalho". "Em sentido contr�rio ao previsto no projeto de lei original, que � apoiado pela administra��o da Receita e foi elaborado com o governo federal, v�-se no substitutivo aprovado uma mitiga��o do alcance da denomina��o Autoridade Tribut�ria e Aduaneira da Uni�o, hist�rica e umbilicalmente ligada ao cargo de auditor fiscal, o qual sempre desenvolveu atividades de elevada complexidade", assinala.