Bras�lia - Deputados j� articulam dobradinha com os senadores para incluir a previs�o de crime de responsabilidade para magistrados e todos os membros do Minist�rio P�blico no projeto de Lei do Abuso de Autoridade que tramita no Senado. A articula��o � um "plano B", no caso de n�o conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate � corrup��o analisado na C�mara.
Nessa quarta-feira, 16, os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e F�lix Mendon�a J�nior (PDT-BA) apresentaram parecer alternativo ao do relator do pacote anticorrup��o, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em que prop�e a inclus�o de ju�zes, desembargadores e todos os integrantes do MP na lei que rege crimes de responsabilidade (N�mero 1.079, de 1950).
A inclus�o dessas autoridades na lei n�o constava do pacote anticorrup��o original enviado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ao Congresso Nacional, mas foi proposta por Lorenzoni em seu parecer. Ap�s conversa nesta semana com integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato e Curitiba, por�m, o relator desistiu da medida, o que irritou outros deputados.
Nos bastidores, deputados j� admitem que ser� dif�cil aprovar a previs�o de crime de responsabilidade para magistrados e membros do MP no pacote. Por isso, procuram focar em outros pontos do pacote, como anistia para pol�ticos, partidos e empres�rios que cometerem caixa 2, e deixar a ofensiva contra integrantes do Judici�rio para o projeto sobre abuso de autoridade.
Conforme informou nessa quarta-feira, 16, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta ser� votada em 6 de dezembro direto no plen�rio da Casa, no qual sua aprova��o � considerada mais f�cil. A articula��o � para que o projeto seja aprovado logo em seguida pela C�mara, antes do in�cio do recesso parlamentar, em 22 de dezembro.
Nessa quarta-feira, 16, os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e F�lix Mendon�a J�nior (PDT-BA) apresentaram parecer alternativo ao do relator do pacote anticorrup��o, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em que prop�e a inclus�o de ju�zes, desembargadores e todos os integrantes do MP na lei que rege crimes de responsabilidade (N�mero 1.079, de 1950).
A inclus�o dessas autoridades na lei n�o constava do pacote anticorrup��o original enviado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ao Congresso Nacional, mas foi proposta por Lorenzoni em seu parecer. Ap�s conversa nesta semana com integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato e Curitiba, por�m, o relator desistiu da medida, o que irritou outros deputados.
Nos bastidores, deputados j� admitem que ser� dif�cil aprovar a previs�o de crime de responsabilidade para magistrados e membros do MP no pacote. Por isso, procuram focar em outros pontos do pacote, como anistia para pol�ticos, partidos e empres�rios que cometerem caixa 2, e deixar a ofensiva contra integrantes do Judici�rio para o projeto sobre abuso de autoridade.
Conforme informou nessa quarta-feira, 16, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta ser� votada em 6 de dezembro direto no plen�rio da Casa, no qual sua aprova��o � considerada mais f�cil. A articula��o � para que o projeto seja aprovado logo em seguida pela C�mara, antes do in�cio do recesso parlamentar, em 22 de dezembro.