
Integrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justi�a brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � entidade est� sendo usada como uma esp�cie de "habeas corpus internacional" para evitar que o ex-mandat�rio seja preso. A conclus�o � de dois peritos e um especialista ouvidos pela reportagem.
Nesta quinta-feira, o Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas confirmou que recebeu por email novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso que havia sido registrado em julho. De acordo com a equipe jur�dica do brasileiro, as novas informa��es apontariam que as viola��es de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele n�o est� sendo alvo de um processo justo. Em sua peti��o original, os advogados acusavam o juiz S�rgio Moro de n�o estar ser imparcial e apontam que os direitos de Lula est�o sendo amea�ados.
A ONU, por�m, poder� atrasar o processo, dando mais tempo para que o governo brasileiro responda aos novos argumentos dos advogados.
Originalmente, as autoridades do Pa�s teriam at� o dia 27 de dezembro para trazer uma resposta. Mas, agora, as novas informa��es ter�o de ser submetidas ao pa�s denunciado, o que significar� um novo prazo a ser dado para resposta. A ONU vai tomar essa decis�o nos pr�ximos dias.
Mas entre os especialistas da ONU, a percep��o � de que os advogados de defesa n�o estariam interessados numa solu��o imediata. Caso contr�rio, teriam apresentado uma a��o pedindo urg�ncia, o que n�o foi o caso.
A reportagem enviou um email ao advogado Cristiano Martins, que defende Lula, questionando sobre o estabelecimento de um novo prazo. Mas ele n�o respondeu.
Com o processo correndo, seria mantida uma esp�cie de press�o sobre o governo e sobre a Justi�a brasileira. Caso a ONU tomasse uma decis�o de n�o aceitar o caso, a for�a de uma press�o estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula podem contar com uma recomenda��o das Na��es Unidas ao governo brasileiro, mas sem qualquer poder vinculante com a Justi�a brasileira.
"Mas enquanto nenhuma decis�o � tomada, a realidade � que uma press�o � mantida em todas as decis�es sobre Lula", estimou um dos peritos que vai avaliar o caso.