O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou na noite desta quinta-feira o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a cumprir pris�o domiciliar.
Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, havia defendido a manuten��o da pris�o preventiva do pecuarista. Bumlai foi condenado pelo juiz S�rgio Moro a 9 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de gest�o fraudulenta de institui��o financeira e corrup��o passiva no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Na avalia��o de Janot, a pris�o se justificava com o intuito de evitar a continuidade das pr�ticas criminosas.
Bumlai foi preso em novembro do ano passado. Ele chegou a permanecer em regime domiciliar por cerca de cinco meses por raz�es de sa�de, mas voltou � pris�o ap�s fim de tratamento m�dico. No dia 6 de setembro, o pecuarista apresentou-se � Pol�cia Federal, com tornozeleira eletr�nica, para tratamento de um c�ncer na bexiga e de complica��es card�acas.
A defesa do pecuarista recorreu ao STF pedindo que ele permanecesse em recolhimento domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, at� julgamento do m�rito sobre a pris�o. � �poca, Teori negou o pedido da defesa para que Bumlai continuasse a cumprir a pena em casa.
"Reconsidero a decis�o agravada e defiro o pedido de liminar para, com base no art. 318, II, do C�digo de Processo Penal, substituir a pris�o preventiva pelo recolhimento domiciliar, com as mesmas condi��es ent�o impostas pelo ju�zo de primeira inst�ncia", escreveu Teori em seu despacho.
O ministro pediu ainda que a 13ª Vara Federal de Curitiba forne�a ao STF informa��es sobre as condi��es de sa�de de Bumlai.