Mais da metade das prefeituras em Minas Gerais ainda n�o sabe como v�o pagar o sal�rio de dezembro e o 13º sal�rio dos servidores p�blicos. Levantamento da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) aponta que em 51,5% das 853 cidades a crise financeira amea�a os direitos trabalhistas e p�e tamb�m em xeque o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a corda no pesco�o, prefeitos reduzem servi�os como manuten��o de estradas, corte de grama e decora��o de Natal para tentar enxugar os gastos.
A primeira parcela do 13º deve ser paga at� o pr�ximo dia 30. J� o prazo para quitar a segunda parcela do benef�cio vence em 20 de dezembro. De acordo com a pesquisa, que compreende amostra de 460 prefeituras, 4,64% pretendem cumprir com as obriga��es trabalhistas ainda em novembro. Outros 43,8% informaram que o far�o em dezembro, enquanto o restante (51,5%) n�o tem previs�o or�ament�ria para honrar com os compromissos.
“Muitos servidores p�blicos poder�o concluir o ano tendo recebido apenas uma parte do recurso ou nada. A culpa n�o � dos prefeitos, pois eles n�o gastaram a mais. O problema � que a receita foi caindo e as perdas se acumulando”, afirma o presidente da AMM, o prefeito de Barbacena, Ant�nio Andrada (PSB). “Foram dois anos de turbul�ncias econ�micas e pol�ticas. Com o processo de impeachment, houve falta de interlocu��o com as prefeituras. Em ano eleitoral, a legisla��o � muito r�gida e pro�be as prefeituras de tomar uma s�rie de provid�ncias”, justifica Andrada.
O Departamento de Economia da AMM mostra que, em anos anteriores, 72,6% dos munic�pios mineiros pagaram o 13º sal�rio em uma �nica parcela, 16% de duas vezes, e 11,32% de formas diferentes. At� agora, quase a totalidade (97,4%) das prefeituras que optaram pelo pagamento em parcela �nica no ano passado ainda n�o quitaram o 13º.
Segundo o presidente da AMM, em mais de 600 prefeituras mineiras, 90% da receita v�m exclusivamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), composto de 22,5% da arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A ind�stria foi o setor que mais sentiu a crise e isso se reflete no FPM”, diz. Munic�pios m�dios tamb�m sofreram com a queda na arrecada��o de outros impostos importantes, como o ICMS e o ISS. Al�m disso, prefeituras registraram aumento da inadimpl�ncia ao IPTU.
SECA
Acostumados com as mazelas da seca, a crise financeira enxugou os cofres das prefeituras no Norte de Minas. A previs�o da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amans) � que a maioria dos 93 prefeitos associados termine o mandato sem fechar as contas. “A maior parte vai terminar devendo, infelizmente. � uma situa��o preocupante. A receita caiu muito e ainda houve a crise pol�tica, al�m de cinco anos seguidos de seca”, afirma o presidente da Amams, Luiz Rocha Neto, prefeito de S�o Francisco.
Rocha Neto mesmo n�o sabe como far� para fazer a conta de S�o Francisco fechar no fim do ano. “N�o sabemos ainda se vamos conseguir pagar o 13º. N�o estou fazendo reparo nas estradas porque teria que colocar gasolina nos carros”, conta. No munic�pio de pouco mais de 7 mil habitantes, quase 90% da receita v�m do FPM, que acompanhou a retra��o da economia brasileira. “O munic�pio tem muitas atribui��es, a receita n�o � compat�vel e n�o estamos recebendo recursos federais. Para poder cumprir a LRF, tenho que parar a limpeza da cidade, o transporte p�blico”, diz o prefeito, que ficou cinco meses sem conseguir pagar os m�dicos do munic�pio.
“Grande parte dos munic�pios n�o tem a certeza se v�o honrar com os compromissos do fim do ano. Ele v�o ter que optar pela folha ou pelo pagamento dos fornecedores”, refor�a o presidente da Granbel, entidade que representa os 34 munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Carlos Murta, prefeito de Vespasiano. Segundo ele, a situa��o s� n�o foi pior por causa do repasse, este m�s, de recurso da Lei da Repatria��o, que institui o Regime Especial de Regulariza��o Cambial e Tribut�ria (RERCT) e incentiva o envio de valores obtidos de forma l�cita de volta ao pa�s.
Calamidade
Na Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Vale do Rio Grande (AMVale), que congrega 14 munic�pios, entre eles Uberaba, houve at� a amea�a da decreta��o de estado de calamidade financeira. As prefeituras botaram o p� no freio, mas ainda n�o � poss�vel saber se conseguir�o cumprir compromissos. “Acho que elas v�o ter problema para pagar os fornecedores”, comenta o presidente da entidade, o prefeito de Campo Florido, Ademir Ferreira de Mello. Em Campo Florido, para enxugar o or�amento, foi preciso cortar a decora��o de Natal, festas, corte de grama e manuten��o de jardins.
Tamanho do problema
51,56%
das prefeituras est�o sem previs�o or�ament�ria para quitar o 13º sal�rio
4,64%
dos munic�pios pretendem pagar o 13º em novembro
43,8%
pagar�o a folha o 13º somente em dezembro
Fonte: AMM