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Estado de Minas

Autores de impeachment querem puni��o para Geddel Vieira Lima

A advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justi�a Miguel Reale Jr. querem que o presidente Michel Temer tome "alguma medida de repreens�o" � conduta do ministro Geddel Vieira Lima, que pressionou Iphan para liberar empreendimento em Salvador


postado em 23/11/2016 07:37 / atualizado em 23/11/2016 10:42

Ministro Geddel Vieira Lima(foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Ministro Geddel Vieira Lima (foto: Dida Sampaio/Estad�o Conte�do)
S�o Paulo - Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassa��o de Dilma Rousseff da Presid�ncia, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justi�a Miguel Reale cobraram nesta quarta-feira, 23, medidas do presidente Michel Temer em rela��o ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no epis�dio que levou � demiss�o de Marcelo Calero do Minist�rio da Cultura.

Sem citar o nome do ministro, Janaina comparou a condu��o do caso por Temer � forma com que, segundo ela, sua antecessora tratava desvios de conduta de seus subordinados. "Os sinais indicam que o presidente pretende trilhar o caminho de sua antecessora, passando a m�o na cabe�a de quem precisa ser afastado."

Um dos autores do c�digo de conduta da alta administra��o e integrante da primeira composi��o da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia na gest�o de Fernando Henrique Cardoso, Reale disse que o homem forte do presidente Temer infringiu um ponto b�sico do documento. "Sem d�vida nenhuma existe um conflito de interesse, que � o ponto b�sico sobre o qual se baseia o c�digo de conduta da alta administra��o. � uma infra��o", disse em entrevista ao Estado. O jurista evitou, por�m, opinar sobre qual seria a puni��o ideal ao ministro pelo epis�dio.

"Cabe ao presidente tomar alguma medida de repreens�o. A Comiss�o de �tica n�o imp�e san��o ao ministro, mas sugere."

Geddel foi acusado por Calero de pressionar para que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), �rg�o subordinado � pasta da Cultura, autorizasse a constru��o de um empreendimento em Salvador pr�ximo a patrim�nios tombados. O ministro admitiu ter adquirido um apartamento no condom�nio. O im�vel � avaliado em mais de R$ 3 milh�es.

'Provid�ncias'


J� Janaina, advogada e professora da Universidade de S�o Paulo (USP), foi al�m e afirmou que "para conduzir o Brasil, um verdadeiro l�der precisa ter a sensibilidade de notar que o Pa�s mudou". "Sei que o presidente Michel Temer j� manifestou que n�o pretende afastar pessoas com base, apenas, em alega��es. Dilma tamb�m dizia isso.", escreveu ela em sua conta no Twitter.

Em outro post, ela prosseguiu. "N�o adianta o governante se apegar ao princ�pio da presun��o da inoc�ncia. Esse princ�pio vale para o processo penal, n�o para gest�o p�blica."

A advogada afirmou que, "por mais que um presidente da Rep�blica goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar provid�ncias diante de den�ncias".

Protagonista de discurso inflamado no julgamento do impeachment no Senado, Janaina voltou a lembrar a presidente cassada em sua �ltima postagem. "O primeiro crime de responsabilidade atribu�do a Dilma foi n�o afastar os envolvidos no esc�ndalo do Petrol�o, nunca vou cansar de lembrar."


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