Bras�lia - Diante da press�o de parlamentares de diversos partidos, que resistem ao parecer mais palat�vel �s propostas do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o relator do pacote de medidas de combate � corrup��o na C�mara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cedeu e aceitou nesta ter�a-feira,22, fazer novas altera��es em seu texto final.
O relator retirou cinco das 17 medidas que apresentaria, al�m de promover mudan�as pontuais em algumas das propostas que permaneceram. A vota��o do parecer est� prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 23.
Pelo acordo, costurado em reuni�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com l�deres partid�rios, deputados se comprometeram a aprovar o relat�rio apresentado na noite de ontem na comiss�o e s� propor altera��es, como deixar expl�cita a anistia ao caixa 2 e o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico, durante a vota��o no plen�rio.
Segundo apurou a reportagem, os dois temas, que vinham causando diverg�ncias entre Lorenzoni e a maioria dos deputados, ser�o inclu�dos no pacote por meio de destaques a ser apresentados por bancadas partid�rias, e n�o individualmente. Dessa forma, deputados querem evitar que um parlamentar arque sozinho com o �nus de ser o autor de destaque ou emenda considerada pol�mica.
Lorenzoni retirou de seu parecer as medidas que n�o constavam no pacote original enviado pelo MPF ao Congresso, mas que tinham sido inclu�das por ele na semana passada. Entre elas estavam a que estabelecia regras para coopera��o jur�dica internacional, a que ampliava o alcance da chamada a��o popular e a que formalizava decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar pris�o a partir da condena��o em segunda inst�ncia. "Continuamos com um texto que vai preservar o n�cleo e o alcance das dez medidas", afirmou.
Segundo ele, as medidas que foram retiradas do pacote, como as que preveem mudan�as no C�digo de Processo Penal, ser�o encaminhadas para comiss�o especial na C�mara que trata do tema. O colegiado foi criado em mar�o do ano passado e, desde ent�o, nada votou.
Sobre o crime de responsabilidade a ju�zes e integrantes do Minist�rio P�blico, que permaneceu fora de seu parecer, o relator defendeu que o assunto seja tratado junto com a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 291, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do MP.
Enquanto constru�a acordo com Maia e l�deres, outros deputados subiram o tom contra o projeto na comiss�o. Incomodados com o protagonismo do Minist�rio P�blico, os parlamentares fizeram discursos alegando que a Casa n�o pode aceitar as propostas do pacote sem a chance de alter�-las.
"Quero que o relator Onyx revise e quero que ju�zes sejam inclu�dos no crime de responsabilidade. S�o santos, s�o deuses? N�o s�o. O deputado precisa manter promotores e ju�zes no crime de responsabilidade", afirmou o deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS).
Houve cr�ticas at� em rela��o � coleta das mais de 2 milh�es de assinaturas em apoio ao pacote anticorrup��o. "A maioria das pessoas que assinou esse abaixo assinado, se tivessem sido feitos os esclarecimentos, creio que muitos n�o teriam assinado", disse o deputado Edio Lopes (PR-RR).
Presente na sess�o, o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, demonstrou preocupa��o com as press�es sofridas pelo relator. Um dos temores � fechar as brechas que permitem "ampla impunidade" e o outro � com poss�veis retrocessos provocados por mudan�as promovidas pelos deputados no pacote discutido.
Trocas
Na ofensiva para tentar aprovar um parecer mais favor�vel � classe pol�tica, l�deres partid�rios fizeram novas trocas de integrantes na comiss�o. Foram pelo menos quatro mudan�as feitas na segunda e na ter�a-feira. As mudan�as geraram rea��es. O deputado Fernando Francischini (SD-PR), um dos que subscreveram o pacote anticorrup��o, reclamou que foi retirado da comiss�o de �ltima hora. "N�o posso aceitar uma manobra esp�ria dessa", disse.