Ap�s mais de 15 horas de sess�o na Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados aprovou o pacote anticorrup��o. As pol�micas envolvidas no assunto n�o ser�o amenizadas no pr�ximo passo da tramita��o que � a vota��o no plen�rio. Isso porque os deputados j� articulam derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e apresentar uma proposta alternativa que, entre outras coisass, deve anistiar oficialmente o caixa 2.
Na madruga o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu a portas fechadas com l�deres parlamentares para tratar da tramita��o da proposta. Ao sair do encontro ele admitiu que a proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira e recha�ou a possibilidade de anistia ao crime de caixa 2.
Em sua resposta ele usou o mesmo argumento dito por especialistas de que, ao ser tipificado, as defesas de acusados da pr�tica podem argumentar que, por n�o existir oficialmente antes, n�o se pode condenar.
Ao falar de alguns pontos pol�micos da proposta, o presidente da C�mara considerou que n�o haver� anistia � pr�tica do caixa 2. "N�o tem anistia para um crime que n�o existe. O que estamos tratando na proposta � a tipifica��o. De forma nenhuma a gente pode anistiar um crime que n�o existia", ressaltou.
J� na manh� de hoje, Maia negou, contudo, que as lideran�as da Casa articulam uma manobra para tentar acelerar a vota��o da proposta em decorr�ncia dos avan�os das dela��es realizadas pelos integrantes da c�pula da Odebrecht no �mbito da Lava-Jato. "Esse tema est� sendo debatido na comiss�o h� quatro meses. N�o tem pressa nenhuma. Se tiv�ssemos, n�s t�nhamos votado uma urg�ncia antes da comiss�o acabar. Se tivesse essa pressa toda, a gente podia ir ao plen�rio para votar a urg�ncia. O pedido de urg�ncia dos lideres j� existe", ressaltou.
Relator pressionado
Bastante pressionado nos �ltimos dias, o relator Onyx Lorenzoni repetiu uma frase do ex-presidente americano John Kennedy, citada pelo juiz italiano Giovanni Falcone, que conduziu as a��es da opera��o M�os Limpas. “O homem tem que cumprir o seu dever, quaisquer que sejam os perigos e a press�o. Essa � a base da conduta humana”, disse o relator, se referindo a press�es que teria recebido para alterar as propostas. Falcone foi assassinado pela m�fia em 1992.
A proposta de Caixa 2 saiu da comiss�o com texto prevendo puni��o a quem praticar o ato em nome do candidato ou do partido, como tesoureiros de campanha ou das legendas. Al�m disso, reduziu multa a partidos para 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partid�rio referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu. MPF queria multa entre 10% e 40%. Ainda estabeleceu pena de 2 a 5 anos para caixa 2 foi elevada em um ter�o, em caso de agravante, e n�o mais dobrada, como previsto.