Em manobra, novo projeto da repatria��o n�o veda ades�o de parentes de pol�ticos

Bras�lia, 24 - O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), conseguiu por meio de uma manobra de reda��o permitir a ades�o de pol�ticos na segunda etapa do programa de repatria��o de ativos de brasileiros no exterior, aprovado nesta quarta-feira, 23, pelo plen�rio do Senado.

Na noite de ontem, os senadores derrubaram os dois artigos que permitiam explicitamente a participa��o de parentes de pol�ticos, defendida por Juc�. O relator retirou os dois artigos, mas no texto final n�o h� nenhum dispositivo que vede a participa��o dos parentes dos pol�ticos porque esse trecho foi suprimido pelo relator da parte principal do artigo, o caput, que foi aprovado.

Como n�o h� nem permiss�o nem veda��o, os parentes v�o poder participar da segunda vers�o do programa de repatria��o. Juc� afirmou que s� atendeu a um pedido da oposi��o e que n�o tem culpa se pediram errado. A oposi��o j� avisou que vai apresentar um recurso para que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) inclua no texto a veda��o aos parentes dos pol�ticos.

Na Lei que permitiu a primeira repatria��o havia a veda��o expl�cita. "Os efeitos n�o ser�o aplicados aos detentores de cargos, empregos e fun��es p�blicas de dire��o ou eletivas, nem ao respectivo c�njuge e aos parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o", dizia o texto.

J� a reda��o da nova repatria��o diz que "a lei n�o se aplica ao presidente da Rep�blica, ao vice-presidente, aos senadores, aos deputados Federais, aos governadores, aos vice-governadores, aos deputados estaduais e distritais, aos prefeitos, aos vice-prefeitos e aos vereadores, assim como aos demais agentes p�blicos, na Uni�o, em Estado, no Distrito Federal ou em munic�pio, da administra��o p�blica direta ou indireta".

A proposta aprovada nesta quarta � uma retomada do primeiro projeto de repatria��o, que terminou em 31 de outubro, mas com algumas modifica��es. Nessa nova vers�o do programa, o prazo ser� reaberto por 120 dias ap�s o decorrer de um m�s da publica��o da lei. A proposta determina al�quotas de 17,5% de Imposto de Renda mais 17,5% de multa sobre o valor repatriado. Na primeira fase, as al�quotas foram de 15%.

A data de refer�ncia tamb�m mudou em rela��o ao primeiro programa. Agora, ser� poss�vel repatriar recursos comprovados at� 30 de julho de 2016. Da mesma forma, vale a cota��o do d�lar para essa data, que segunda Juc� era de R$ 3,20. Anteriormente, a refer�ncia era 21 de dezembro de 2014.

Pelo texto aprovado, os Estados e munic�pios receber�o 46% das receitas advindas da multa al�m de 46% sobre os recursos do imposto de renda. A expectativa de arrecada��o desta segunda fase, segundo Juc�, � de R$ 30 bilh�es.

O projeto segue agora para a C�mara. Na primeira fase do programa, encerrada em 31 de outubro, os Estados ficaram com 21,5% do Imposto de Renda arrecadado, o que deu pouco mais de R$ 4 bilh�es. Os munic�pios ficaram com os outros 24,5% ou R$ 4,2 bilh�es.

T�cnicos do Senado avaliam que as chances de o recurso da oposi��o � CCJ prosperar s�o remotas. O mais prov�vel, disseram eles, � que o texto seja modificado em sua tramita��o na C�mara.