Como os munic�pios avaliam a negocia��o do governo com os Estados?
Os prefeitos est�o muito incomodados, um pouco revoltados, com essa situa��o, principalmente porque s�o prefeitos, reeleitos ou n�o, em final de mandato e t�m que prestar suas contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, precisam deixar recursos no caixa para a pr�xima gest�o (honrar d�vidas inscritas como restos a pagar, que n�o podem ficar descobertas). Achamos que est� havendo insensibilidade muito grande do governo federal, principalmente da Fazenda, a quem parece que s� existem os Estados. L�gico que as prefeituras, de maneira geral, est�o com as finan�as um pouco melhores do que a m�dia dos Estados, mas evidentemente muitos ajustes tiveram que ser feitos para o final do mandato. Do ponto de vista pol�tico, n�s achamos que estamos sendo marginalizados, n�o conseguimos sequer ser atendidos em conversas adequadamente, nem no Pal�cio do Planalto, nem no Minist�rio da Fazenda. Boa parte das grandes cidades s�o at� maiores do que alguns Estados. N�o faz sentido sermos tratados como entidades federativas de segunda categoria. O sentimento � de frustra��o e revolta.
Por que voc�s se sentem marginalizados?
N�o h� boa vontade de receber a entidade dos prefeitos para debater os assuntos. No Congresso, termos abertura melhor, mas o Executivo n�o est� dando a devida aten��o ao di�logo com os prefeitos. Ent�o � por isso que n�s acompanhamos os Estados como parte interessada nas a��es sobre a multa da repatria��o, mas, n�o sentindo que isso fosse suficiente, tamb�m entramos com a��o.
Algum munic�pio est� prestes a decretar calamidade financeira?
De maneira geral, as grandes cidades est�o na m�dia numa situa��o melhor do que a m�dia dos Estados. Mas isso tamb�m porque trabalharam para isso. Fizemos o dever de casa e n�o podemos ser punidos por isso. Acho que de certa maneira est� havendo uma puni��o, como se os munic�pios fossem uma classe inferior de entes federativos. Isso � o que nos incomoda.
Os munic�pios topariam negocia��o como foi feita com os Estados pelos recursos?
Se for necess�ria essa contrapartida (de ajuste fiscal), os munic�pios podem concordar ou n�o. Cada um, individualmente. No caso das grandes cidades, o valor do FPM n�o � t�o importante quanto para os Estados. Quero dizer que � muito importantes nesse momento, mas n�o sei se justificaria um acordo para fazer um ajuste forte em suas contas, que j� est�o razoavelmente equilibradas. N�o h� d�ficit pesado como nos Estados. Agora, se for preciso estar em calamidade para receber alguma coisa que se tem direito, � absurdo. N�s entendemos que temos direito ao rateio da multa da repatria��o via FPM independentemente de o munic�pio estar em dificuldade financeira ou n�o.