
Em evento no Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) com discuss�es sobre a reforma pol�tica nesta ter�a-feira o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma autocr�tica, como ministro do Supremo, quanto � aprova��o, na Corte, de restri��es � mudan�a de partidos.
"Passou a entender que o troca-troca deveria levar � perda do mandato. Mas deixou um escape dizendo que poder-se-ia sair do partido para criar outra agremia��o. O resultado est� a� hoje: n�s brincamos de aprendizes de feiticeiro. Produzimos esta numerologia que est� a�: 28 partidos no Congresso, 35 partidos inscritos na justi�a eleitoral, ou talvez outros 35 ou cinquenta pedindo registro no TSE. O que dificulta os debates sobre as mudan�as todas."
O presidente do TSE tratou de financiamento p�blico, mas afirmou ser "dif�cil discutir financiamento sem saber qual vai ser o modelo ou o sistema eleitoral". "Se caminh�ssemos para um modelo de lista fechada poder�amos ter um modelo de financiamento p�blico, poder�amos pensar. Mas se temos um modelo de lista aberto, fica dif�cil", disse Mendes.
"N�s sabemos o que n�o queremos, mas n�o sabemos o que queremos. Uma coisa que n�o est� dando certo � o sistema de lista aberta com essa multiplicidade de partidos. Ent�o temos um enorme desafio pela frente", disse.
Gilmar utilizou o exemplo do Chile para mostrar uma preocupa��o com rela��o � ideia de instituir o voto facultativo. "O Chile decidiu encerrar o ciclo do voto obrigat�rio. E colheu nas elei��es municipais um dado preocupante: quase 70% de absten��o."
A abertura do encontro foi feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que cobrou avan�os e afirmou que o "Brasil precisa de uma reforma pol�tica". "A OAB tem tido muito cuidado para n�o entrar na linha da demoniza��o da pol�tica. N�o h� democracia sem pol�ticos", falou Lamachia.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, tamb�m est� presente. Tamb�m foi convidado, mas n�o compareceu, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tamb�m devem participar o ministro das rela��es exteriores, Jos� Serra, e o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. H� tamb�m representantes do TSE e da Justi�a Federal e do Parlamento, como a senador Ana Am�lia (PP-RS).